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Incra/MA divulga resultado da Chamada Pública de Ater

A superintendência regional do Incra no Maranhão concluiu a análise final das propostas apresentadas pelas entidades que participaram da Chamada Pública de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), lançada no dia 25 de outubro de 2013. O resultado foi publicado no Diário Oficial da União, do dia 13 de dezembro de 2013, na Seção 03, e no sítio da Autarquia (http://www.incra.gov.br/index.php/ater-sr-12/file/1779-resultado-da-chamada-publica-n-01-2013).

 

O Incra/MA disponibilizou 16 lotes para contratação do serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). Das 15 entidades que se candidataram, apresentando propostas para os 16 lotes, somente uma foi inabilitada. As demais passaram para a segunda fase, a de Classificação.

 

Resultado

 

Após a abertura das propostas, análise dos dados e apreciação dos recursos interpostos por algumas entidades, a comissão responsável pela apuração das propostas divulgou que 12 lotes serão contratados por meio de seis entidades. A comissão informou ainda, que para quatro lotes não houve vencedores porque as entidades que concorreram não atingiram a pontuação mínima exigida para serem contratadas.

 

No total, as seis entidades ganhadoras arremataram 12 lotes distribuídos em 34 municípios maranhenses, beneficiando 17.510 famílias em 166 assentamentos. O Incra/MA investirá cerca de R$ 37.643.631,51 milhões em serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) no período de um ano.

 

De acordo com o superintendente do Incra/MA, José Inácio Rodrigues, as seis entidades ganhadoras devem assinar os contratos com a autarquia na segunda quinzena de janeiro de 2014 e em seguida iniciar a execução dos serviços. “Esse prazo da divulgação do resultado até a assinatura do contrato é preciso para que as entidades organizem a documentação necessária, que é diferente da exigida na fase de habilitação da Chamada Pública”, explicou.

 

Nova Chamada

 

De acordo com a coordenadora do Núcleo de Ater do Incra/MA, Laurilene Muniz, como nos lotes 01, 04, 05 e 06 não houve vencedores, é possível que a autarquia abra uma nova Chamada Pública para eles.

 

Confira as informações dos 12 lotes contratados:

 

Nº Lote

Nº de famílias

 atendidas

Nº de Projetos

de Assentamento

Nº de municípios

Entidade Vencedora

Território

02

1.348

16

07

COOPERA

Cerrado Amazônico

03

1.218

11

01

Planeja

Fora do Território

07

2.379

21

04

COOSPAT

Vale do Itapecuru

08

998

12

02

COOPERA

Vale do Itapecuru

09

1.437

15

04

Planeja

Vale do Itapecuru

10

1.637

25

02

COOSERT

Cocais

11

1.332

14

02

COOSERT

Cocais

12

2.598

17

05

Agrofort

Cocais

13

1.827

13

02

COOSERT

Cocais

14

838

03

01

Planeja

Lençóis/Munin

15

1.294

10

03

COOSERT

Campos e Lagos

Baixada Ocidental

16

604

09

02

EMA

Alto Turi/Gurupi

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