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Acordos com prefeituras viabilizam aplicação de créditos em Minas Gerais


Publicado dia 08/06/2018
 
Acordos de cooperação técnica estão sendo formalizados entre o Incra em Minas Gerais (Incra/MG) e seis municípios do estado. O objetivo é promover ações destinadas à operacionalização de modalidades do Crédito Instalação para assentados da reforma agrária.
 
Os instrumentos firmados com as prefeituras de Jampruca e de João Pinheiro foram publicados no Diário Oficial da União, de 8 de junho. Nos próximos dias, também devem ser assinados acordos com os municípios de Itacarambi, Itaobim, Natalândia e Manga.
 
Outras seis prefeituras analisam a documentação para efetivarem a cooperação com o Incra: Lagoa Grande, Santa Maria do Suaçuí, Goianá, Brumadinho, Urucuia, Pompéu e São José da Safira.
 
A estimativa é contemplar 2,3 mil famílias de 46 assentamentos, localizados nos 13 municípios que demonstraram interesse em estabelecer acordos de cooperação com o Incra.
 
Segundo o superintendente regional, Robson de Oliveira Fonzar, a iniciativa auxilia os trabalhos da autarquia. “As parcerias complementam a mão de obra do Incra e propiciam mais assistência aos assentados. Elas ampliam a rede de atendimento que mantemos com os municípios, semelhantes às Unidades Municipais de Cadastramento”.
 
Ele destaca, ainda, que as áreas de reforma agrária integram a dinâmica socioeconômica local. “O desenvolvimento dos assentamentos reflete no desenvolvimento rural e, consequentemente, dos municípios”, completa Fonzar. 
 
Realização
 
A parceria – prevista pelo Decreto nº 9.066/2017 – permite que técnicos municipais realizem atualização cadastral, verificação da permanência das famílias nos lotes e elaborem e acompanhem projetos técnicos e de estruturação da unidade produtiva para a liberação do Crédito Instalação em suas diversas modalidades.
 
“A celebração dos acordos de cooperação técnica com os municípios possibilita, a curto prazo, enfatizar a concessão das modalidades Fomento, Fomento Mulher e Semiárido, o que ocasionará melhora nas condições de vida dos beneficiários”, explica o servidor do setor de aplicação de créditos do Incra/MG, Rodrigo Marques Resende.
 
Além de designar equipe técnica responsável, a administração municipal deve prover recursos orçamentários, financeiros, operacionais e humanos para garantir a execução dos trabalhos. Não haverá repasse de verbas para o custeio destas ações.
 
O Incra promoverá o credenciamento e a capacitação dos profissionais indicados pelas prefeituras, habilitando-os para as atividades específicas para aplicação de crédito, designadas pela legislação vigente. A autarquia também fará o monitoramento e a fiscalização dos serviços prestados, a fim de autorizar o pagamento dos recursos às famílias.Os créditos serão repassados pelo instituto diretamente às famílias assentadas habilitadas por meio de cartão bancário individual.

Assessoria de Comunicação Social do Incra/MG
(31) 3131-2071 / 2073
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