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Acordos de Cooperação em seis municípios capixabas devem atender a 450 famílias


Publicado dia 05/11/2018

 

Com o objetivo de intensificar as ações de titulação e de aplicação de créditos aos beneficiários da reforma agrária, a Superintendência Regional do Incra no Espírito Santo (Incra/ES) assinou na última quinta-feira (1º/11) acordos de cooperação técnica com as prefeituras de Ecoporanga e Mantenópolis. As assinaturas se somam a outros quatro acordos assinados com outras prefeituras capixabas com o objetivo de ampliar o crédito e as ações de titulação de famílias assentadas no estado.

Além da titulação e do crédito outros temas tratados nos acordos são as atividades de atualização cadastral e de comprovação de permanência de famílias beneficiárias. Os acordos prevêem ainda ações destinadas à concessão e a operacionalização dos Créditos de Instalação nas diversas modalidades previstas no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) que potencializem as unidades produtivas nos assentamentos.

Segundo o superintendente do Incra/ES, José Filho, a estratégia adotada traz sinergia ao valorizar o potencial de participação dos diversos atores sociais e institucionais no processo de desenvolvimento local que a reforma agrária propicia além de tornar mais robusta a execução das ações pela importante contribuição que os municípios trazem na operacionalização de créditos a essas famílias.

“Além da contribuição evidenciada na prática com a presença da gestão municipal, essa parceria faz com que, pela aproximação com os beneficiários da reforma agrária, cada cidade também conheça melhor os públicos de relacionamento e a clientela dos serviços públicos prestados”, defendeu o superintendente reigonal.

Assistência e Crédito

Os acordos, com vigência inicial de 36 meses, buscam elaborar projetos básicos de estruturação das unidades produtivas (parcelas) nos assentamentos localizados nesses municípios, com oferta de assistência técnica específica que facilite o acesso a modalidades de crédito Fomento e Apoio Mulher pelas famílias assentadas.

Nos meses de agosto e setembro deste ano outros quatro acordos foram firmados pelo Incra/ES com as administrações dos municípios de Montanha, Pancas, Mimoso do Sul e Alto Rio Novo. A expectativa é que cerca de 450 famílias de 23 assentamentos localizados nos seis municípios estejam em condições de acessar o Crédito Fomento, no valor de até R$ 6,4 mil, e o Apoio Mulher, no valor de até R$ 5 mil.

No Espírito Santo poucas famílias são consideradas recém-assentadas, o que restringe o acesso ao crédito fomento. No entanto as agricultoras familiares que ainda não tenham sido beneficiadas com a linha Apoio Mulher disponibilizada pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) ou qualquer outro financiamento agrícola com risco bancário podem receber o benefício.

Parceria com a Incaper

Além dos acordos com as prefeituras, em agosto, o Incra/ES também assinou Termo de Cooperação Técnica com o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper). O objetivo do acordo é habilitar o órgão estadual como emissor da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) dos tipos “A” e “A/C”, destinadas aos agricultores familiares beneficiários da Reforma Agrária.

O acordo com a Incaper possibilita ainda o acesso das famílias a financiamentos junto a instituições financeiras para o desenvolvimento da produção e melhoria das condições de trabalhs. Dentre estas iniciativas estão a participação das famílias assentadas em diversas políticas públicas de incremento de renda e qualidade de vida aos homens e mulheres do campo como os programas de compra pública (Programa de Aquisição de Alimentos - PAA e o de Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE).

Assessoria de Comunicação Social do Incra/ES
(27) 3185-9084
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