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Agricultores de Colniza (MT) serão beneficiados com ações articuladas pelo Incra


Publicado dia 19/05/2017
 
Uma ação conjunta do Incra e da Prefeitura de Colniza vai beneficiar famílias assentadas em áreas de reforma agrária criadas pela autarquia no município, localizado na região noroeste de Mato Grosso. A iniciativa foi discutida durante encontro na sede do instituto, em Brasília (DF), dia17 de maio.
 
Na ocasião, o presidente da autarquia, Leonardo Góes, e o assessor da Ouvidoria Agrária Nacional (OAN), Valdir Correia, recepcionaram o prefeito de Colniza, Esvandir Antônio Mendes, o presidente da Câmara de Vereadores, Rodolfo César Andrade Gonçalves, e os secretários municipais de Educação, Finanças, Meio Ambiente e Saúde.
 
Foi acertado que servidores da autarquia no estado vão se deslocar nos próximos dias a assentamentos para vistoriar lotes com o objetivo de iniciar processo de regularização e titulação de beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária. A ação vai contar com o apoio da prefeitura. O desenvolvimento dos trabalhos e outras iniciativas serão avaliados em novo encontro, agendado para o dia19 de junho, em Colniza.
 
Leonardo Góes destacou que a regularização e a titulação de agricultores assentados pela autarquia são medidas necessárias para assegurar o acesso às políticas de incentivo da agricultura familiar e promover segurança jurídica no campo. Ele disse que o apoio da prefeitura é importante, já que as ações discutidas contribuem para o desenvolvimento das famílias e do município.
 
Esvandir Mendes afirmou que a cooperação com o Incra é indispensável para a consolidação e o progresso dos assentamentos na região. Na oportunidade, ele pleiteou a instalação de uma unidade do Instituto no município para atender beneficiários da reforma agrária e proprietários de imóveis rurais da região.
 
Conflito
 
No encontro, Valdir Correia relatou as iniciativas da Ouvidoria Agrária Nacional em relação ao conflito na gleba Taquaruçu do Norte, em Colniza, ocorrido em abril deste ano, que ocasionou a morte de nove trabalhadores rurais. Segundo ressaltou, a área onde ocorreu o crime não está sob gestão do Incra, mas a Ouvidoria e a autarquia têm interesse em colaborar com o Governo de Mato Grosso na resolução do caso e na prevenção de novos incidentes na região.
 
Correia citou a realização de audiências, no último dia 27 de abril, na Secretaria de Estado de Segurança Pública, para acompanhar a apuração do caso, e no Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), para verificar a situação fundiária da gleba. Representantes da OAN e da autarquia compareceram, ainda, a audiência pública promovida em 9 de maio, no município de Juína, para discutir e propor medidas de combate à violência no campo na região.
 
Equipe composta por servidores do Incra, da OAN, da Secretaria de Segurança Pública e do Intermat estiveram em Colniza, no período de 3 a 8 de maio, para se reunir com autoridades municipais e as famílias que viviam no local do conflito. O grupo esteve também no local do crime e o instituto estadual vai apresentar estudo com a situação fundiária da gleba a fim de identificar o domínio das terras onde ocorreu o assassinato de trabalhadores rurais. Após este levantamento, o Incra avaliará medidas para assegurar a destinação a um possível assentamento, em atenção às reivindicações apresentadas pelos agricultores no encontro.
 
Leonardo Góes salientou que a interlocução entre os governos federal e estadual é necessária para evitar novos casos de violência em Mato Grosso. Ele reafirmou o interesse da autarquia em colaborar com outros órgãos públicos na resolução de conflitos agrários no estado.
 
Representantes do Incra e de sua Ouvidoria participam de novas reuniões, nos dias 22 e 23 de maio, em Cuiabá, com procuradores dos Ministérios Públicos Estadual e Federal e do Governo de Mato Grosso para avaliar outras ações em relação ao conflito em Colniza.
 
Assessoria de Comunicação Social do Incra
(61) 3411-7404
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