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Agricultores familiares recebem 44 títulos definitivos no Amapá


Publicado dia 03/01/2020
 
O Incra no Amapá finalizou 2019 com a entrega de 44 Títulos de Domínio a agricultores familiares posseiros em áreas da União, decorrentes do processo de regularização fundiária na Amazônia Legal, regulamentado pela Lei nº 11.952/2009.
 
Ocorrida na manhã de 20 de dezembro, em Macapá (AP), a cerimônia de entrega dos títulos definitivos foi a primeira realizada pelo instituto no estado, após a retomada da competência das ações de regularização fundiária de áreas rurais na Amazônia Legal, instituída pela Lei nº 13.844/2019.
 
De acordo com o superintendente do Incra, Fábio Silva Muniz, “no Amapá, a entrega dos documentos aos agricultores tem uma importância simbólica enorme, além de seus reflexos no desenvolvimento do campo, pois o produtor passa a ter facilidade para acesso ao crédito e se sentir, verdadeiramente, o dono de suas terras”.
 
Além de garantir a segurança jurídica para os proprietários de terras, os títulos entregues facilitam o acesso a linhas de crédito pelo produtor rural – o que pode dinamizar o processo produtivo e a geração de emprego e renda no campo.
 
O agricultor familiar Elielson de Almeida Lemos se emocionou ao obter a titulação de sua pequena propriedade. “Receber o título de minhas terras foi um verdadeiro presente de Natal”, disse. Lemos é morador do distrito do Pirativa, no município de Santana, o segundo mais populoso do Amapá, com aproximadamente 120 mil habitantes, localizado na Região Metropolitana da capital Macapá. Ele sustenta a família num imóvel de cerca de 50 hectares, onde pratica a agricultura, além da criação de suínos e búfalos.
 
Gratuidade
 
Todos os 44 beneficiários que receberam Títulos de Domínio entregues pelo Incra/AP no evento são agricultores familiares, pois ocupam porções de terras inferiores a quatro módulos fiscais. Neste caso, os títulos foram entregues de maneira totalmente gratuita, pois as propriedades têm área inferior a um módulo.
  
Assessoria de Comunicação Social do Incra
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