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Assentados da Paraíba acessaram R$ 8,4 milhões em créditos do Pronaf em 2017


Publicado dia 12/01/2018

 

Aproximadamente 350 famílias de agricultores que vivem em assentamentos da reforma agrária localizados em 40 municípios de todas as regiões da Paraíba contrataram, em 2017, R$ 8,4 milhões em operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Os dados são da Superintendência do Banco do Nordeste (BNB) no estado.

De acordo com o gerente-executivo em exercício do banco na Paraíba, Keke Roseberg Monteiro Azevedo, o valor é 25,37% maior do que o contratado pelos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) em 2016, que foi de R$ 6,7 milhões.

A diferença entre os números dos dois anos se deve, segundo Keke Azevedo, principalmente à gradativa melhoria na rede de assistência técnica e ao acesso do público da reforma agrária a linhas de crédito como o Pronaf Agroecologia, que oferece às famílias assentadas valores mais elevados.

A busca ativa que vem sendo realizada pelas agências do BNB na Paraíba também tem contribuído para o aumento do acesso do público assentado aos recursos disponibilizados por meio do programa.

“Os gerentes de negócios do Pronaf de cada agência do Banco do Nordeste estão atentos quanto à criação de novos assentamentos da reforma agrária para que seja feito o atendimento via crédito, se cumpridos todos os requisitos legais”, afirmou o gerente-executivo em exercício do BNB/PB.

Os bons resultados do programa em 2017 também são decorrentes, de acordo com o superintendente do Incra na Paraíba, Rinaldo Maranhão, do trabalho de regularização das famílias assentadas que vem sendo feito pela autarquia, com a entrega de Contratos de Concessão de Uso (CCUs) e Títulos de Domínio (TDs) – ação priorizada pela atual gestão.

“Com os títulos provisórios e definitivos que temos entregado, o assentado não precisa mais se deslocar até a superintendência do Incra, em João Pessoa, para pegar declaração de que é beneficiário da reforma agrária. Os documentos facilitam o acesso das famílias às políticas públicas voltadas para os assentados, como o Pronaf”, afirmou Rinaldo Maranhão.

Para o superintendente do Incra/PB, o montante de recursos acessados pelas famílias assentadas através do Pronaf deve ser ainda maior em 2018, como reflexo dos CCUs e TDs entregues em 2017. “A oferta de linhas de crédito para os agricultores beneficiários da reforma agrária é fundamental para o fortalecimento de atividades economicamente sustentáveis”, disse Maranhão.

Aquecimento da economia

Em 2017, 42 operações feitas no âmbito do Pronaf no município de Sousa, na região do Alto Sertão paraibano, distante aproximadamente 430 quilômetros de João Pessoa, injetaram cerca de R$ 1 milhão na economia da região.

O município foi o que registrou, no estado, a maior quantia de acessos às linhas de crédito do Pronaf destinadas aos assentados da reforma agrária, conforme os números do BNB.

Keke Azevedo destacou a diminuição gradativa da taxa de inadimplência dos assentados contratantes dos créditos do Pronaf. Ele atribui o efeito positivo à melhoria na assistência técnica e à existência de programas que garantem a compra dos produtos dos agricultores, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Beneficiamento da produção

Além do Pronaf Agroecologia, as famílias assentadas na Paraíba contrataram, em 2017, as linhas de crédito Grupo A, Grupo A/C (Custeio) e Semiárido – todas disponibilizadas por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

Os valores dos créditos contratados, que variam de R$ 7,5 mil a R$ 26,5 mil, conforme os grupos e linhas do Pronaf que foram acessados pelas famílias beneficiadas pelo PNRA no estado, estão sendo investidos em atividades agropecuárias e de beneficiamento ou industrialização da produção, em sistemas de produção agroecológicos ou orgânicos, em atividades não agropecuárias e em tecnologias de convivência com o Semiárido, com prioridade para a infraestrutura hídrica.

Pronaf

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar disponibiliza diferentes linhas de crédito, segundo a condição dos assentados da reforma agrária.

O Pronaf A, por exemplo, financia atividades agropecuárias e não agropecuárias. O Pronaf A/C é destinado ao custeio de atividades agropecuárias, não agropecuárias e de beneficiamento ou industrialização da produção.

Há também linhas de crédito para públicos e atividades específicas, como Semiárido, Mulher, Jovem, Agroecologia, Agroindústria, Floresta, Mais Alimentos e Eco.

O acesso ao programa pelos beneficiários da reforma agrária só acontece após a emissão, pelo Incra, da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). O documento identifica o agricultor familiar e dá acesso a políticas do governo federal, a exemplo do Pronaf e dos programas de compra institucional, como o PAA e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

 

 

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