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Assentados de municípios goianos recebem títulos de domínio


Publicado dia 26/08/2019
 
 
O Incra do Distrito Federal e Entorno entregou, na tarde de sexta-feira (23), títulos de domínio a 65 famílias assentadas no município goiano de Formosa, a cerca de 80 quilômetros de Brasília (DF). Foram beneficiados agricultores das áreas de reforma agrária São Francisco de Assis, Morrinhos Florinda e Vale da Esperança. Os títulos de domínio garantem a posse definitiva do lote.
 
Aos 47 anos, a agricultora Maria Eunice Pereira da Mota recebeu seu título depois de uma década assentada no São Francisco de Assis. Viúva, ela trabalha no lote de 17 hectares cultivando mandioca e milho, tem árvores frutíferas e cria animais. “Tiro meu sustento da terra que agora está em meu nome”, frisou.
 
O superintendente do Incra no Distrito Federal e Entorno, Igor Soares Lélis, explicou aos assentados todas as etapas da titulação até a emissão da escritura em cartório. Ele parabenizou os agricultores e ressaltou que cada um deve ficar atento aos prazos do processo. “O Incra é responsável por entregar esse título em condições muito favoráveis para vocês, mas é preciso que cada um fique atento aos prazos e pagamentos que devem ser realizados”, reiterou.
 
O valor a ser pago é calculado com base na Pauta de Valores de Terra Nua para fins de titulação de assentamentos e regularização fundiária. A quitação pode ser feita à vista, com desconto de 20%, ou a prazo, em prestações anuais às quais é aplicado juro de 1% ao ano, em até 20 anos. O assentado que optar por essa modalidade tem carência de três anos para inciar o pagamento.
 
A agricultora Maria Sônia Martins, de 63 anos, moradora do assentamento Morrinhos disse que pagará seu título à vista. Ela também é viúva e cuida, sozinha, da criação de 23 vacas e pomares de laranja e limão Taiti. Com o título em mãos, comemora a nova fase. “Quase não dei conta de assinar de tão nervosa que eu estava, mas agora esse pedaço de terra é meu”.
 
O coordenador substituto de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento do Incra, João Alves de Melo Filho, representou o presidente da autarquia, João Carlos de Jesus Corrêa, na cerimônia.
 
Flores de Goiás
 
No município de Flores de Goiás, a 235 quilômetros de Brasília, 14 famílias do assentamento Bom Jesus haviam recebido os títulos definitivos de seus lotes na manhã da terça-feira (20). Com essa entrega, já são 47 famílias que realizam o sonho da posse definitiva de seus lotes na comunidade, sob a jurisdição do Incra no Distrito Federal e Entorno. Outras 26 famílias assentadas no local aguardam a tramitação de seus processos para também receberem os títulos de domínio.
 
O assentamento Bom Jesus começou a ser constituído em 1999, com a chegada das famílias ao local. Entre os anos de 2000 e 2001, o Incra encaminhou o processo de criação da área de reforma agrária. Atualmente, a maior parte dos assentados vive da produção de leite, queijo, hortaliças, cana-de-açúçar e outros produtos.
 
O assentado Antônio Caudeira Lima, de 56 anos, cria gado de leite e produz rapaduras. Ele está no local desde 1999, quando chegou e acampou “na barraca de lona preta”, como diz. De posse do título definitivo, seu Antônio comemora a nova fase vivida por ele e a família. “Esse título significa a liberdade para os assentados de seguirem com suas vidas e seu trabalho”, frisou.
 
No ato de entrega de títulos ocorrido na ocasião, quem representou o presidente do Incra, João Carlos de Jesus Corrêa, foi o coordenador-geral de Infraestrutura, Vladimir Silva de Lima. Ele destacou o esforço da direção do instituto no trabalho de planejamento e aperfeiçoamento da gestão, parabenizando, também, a equipe de servidores da superintendência regional. Lembrou, ainda, a importância dos títulos para cada família: “esse papel significa mais do que um direito, significa que cada um de vocês tem segurança jurídica garantida pela posse definitiva dos lotes”.
 
Números
Assentamento São Francisco do Assis (Formosa) – 48 títulos;
Assentamento Bom Jesus (Flores de Goiás) – 14 títulos;
Assentamento Vale da Esperança (Formosa) – 12 títulos
Assentamento Morrinhos (Formosa) – 3 títulos;
Assentamento Florinda (Formosa) – 2 títulos.

 

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