Portal do Governo Brasileiro
Logotipo Incra


Assentados recebem barracas para feiras e títulos provisórios no Oeste do Pará


Publicado dia 28/05/2018
 
O Incra realizou, dia 26 de maio, na sede do Sindicato Rural de Santarém (Sirsan), a entrega de 300 barracas para assegurar a participação de agricultores assentados em feiras, além de Contratos de Concessão de Uso (CCUs) a famílias beneficiárias da reforma agrária no Oeste do Pará.

As barracas seguem um padrão nacional, com a identificação “Feiras da Reforma Agrária”. São uma iniciativa para qualificar a comercialização dos produtos dos assentamentos nos municípios.

Sebastião Pereira  – conhecido popularmente como “Sabá” – , presidente da federação do assentamento Eixo Forte, localizado em Santarém (PA), anunciou que as barracas recebidas serão empregadas em festivais, de forma coletiva. “Isso vai promover um fortalecimento da agricultura familiar dentro do assentamento, com a venda dos nossos produtos diretamente para o consumidor”, enfatiza.

O Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Eixo Forte destaca-se pela mobilização das famílias e entidades comunitárias na promoção de eventos. Neste ano, o assentamento vai promover 14 festivais, oportunidade para dar visibilidade à produção e obter renda.

Famílias reconhecidas como clientes da reforma agrária na Reserva Extrativista (Resex) Tapajós-Arapiuns também receberam barracas. “Isso vai nos ajudar a fortalecer as cadeias produtivas, como a do artesanato. Essa estrutura vai facilitar nos eventos que vão acontecer, tanto na zona urbana quanto nas comunidades”, explica Dinael Cardoso dos Anjos, presidente da Organização Tapajoara, que representa 75 comunidades da Resex.

Contratos

Durante o evento na sede do sindicato, o Incra também promoveu a entrega de Contratos de Concessão de Uso (CCUs) a famílias de assentamentos, a exemplo do Eixo Forte e do Moju I e II, dos municípios de Santarém e Mojuí dos Campos, respectivamente.  Ao todo, a autarquia gerou 420 CCUs destinados a nove assentamentos. O instituto fará uma programação – combinada com lideranças comunitárias – para a entrega dos documentos às famílias beneficiárias que não receberam os documentos no dia 26 de maio.

O CCU é um contrato assinado entre o Incra e a família assentada. Constituiu-se como um instrumento de titulação provisória, com validade até a titulação definitiva. Ao assinar o documento, a família assume compromissos, como utilizar a área para suas atividades produtivas, sem ferir a legislação ambiental. Também é vedada a negociação ou transferência a terceiros da posse ou os direitos sobre o lote.

O CCU, além de dar mais segurança jurídica à família assentada no uso da terra, é pré-requisito para acessar algumas políticas públicas, como créditos do Incra e obter autorização para planos de manejo comunitários.
 

Incra entrega barracas padronizadas e títulos provisórios a assentados

 
 
Assessoria de Comunicação Social do Incra Oeste do Pará
(93) 3523-2875
ascom@sta.incra.gov.br
Site: http://www.incra.gov.br/santarem
Blog: http://incraoestepara.wordpress.com
Facebook: http://www.facebook.com.br/incraoestepara
Twitter: http://twitter.com/incraoestepara
Galeria de imagens: http://flickr.com/incraoestepara

Ir para o Topo