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Assentamentos serão beneficiados com emendas parlamentares no Espírito Santo


Publicado dia 25/05/2017

 

Na última sexta-feira (19), o superintendente regional do Incra no Espírito Santo, Nelson Marques Felix, recebeu em audiência o deputado federal Givaldo Vieira, que apresentou demandas de agricultores familiares beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária e tratou de emendas parlamentares destinadas a três projetos de assentamento no estado.

Vieira esclareceu a finalidade das emendas parlamentares de sua autoria e como o processo está sendo conduzido. Ao PA Córrego da Lage, localizado no município de Mucurici, serão destinados cerca de R$ 350 mil para construção de uma praça em atendimento às 118 famílias assentadas. Os recursos serão encaminhados à administração municipal, que será responsável por realizar a obra em área a ser cedida pelo Incra à prefeitura.

Outros R$ 100 mil serão destinados à ampliação da rede de energia elétrica para 105 famílias nos assentamentos Pip-Nuck, localizado no município de Nova Venécia, e Ita, com sede em Itaguaçu. As obras serão realizadas por execução direta, a partir da elaboração de projeto e licitação pela Superintendência Regional do Incra.

Outro assunto tratado durante a audiência diz respeito à aquisição do imóvel rural denominado Fazenda Encantada, localizada no município de Nova Venécia, com área de 185 hectares, em processo de compra e venda tramitando na autarquia – conforme estabelece o Decreto n.º 433/1992. Na segunda-feira (22) foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria n.º 10, que autorizou o prosseguimento do processo de aquisição da área a partir da emissão de Títulos da Dívida Agrária (TDA) e pagamento de benfeitorias em dinheiro.

Nelson Felix destacou que a aquisição da área vai assegurar a criação de novo assentamento, que contará com infraestrutura, créditos, assistência técnica, habitação e outras políticas de apoio ao desenvolvimento das famílias, que serão selecionadas pelo Incra.

Assessoria de Comunicação Social do Incra/ES
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