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Atividade de fiscalização ocupacional no município de Montanha mobiliza Incra/ES


Publicado dia 29/06/2018

 

Com o objetivo de intensificar as ações de titulação, a Superintendência Regional do Incra no Espírito Santo (Incra/ES) realiza atividade de supervisão ocupacional em lotes de assentamentos localizados no município de Montanha. No período de 18 de junho a 13 de julho, cinco servidores da Divisão de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento da autarquia em terras capixabas devem percorrer cerca de 2,3 mil hectares em quatro assentamentos, visitando 213 unidades familiares.

O objetivo da atividade é identificar os ocupantes irregulares, regularizando aqueles que se enquadram nos critérios de elegibilidade previstos no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). No caso das famílias que estejam ocupando o lote regularmente, o procedimento tem por finalidade realizar a atualização cadastral, na iminência de sua titulação provisória. Além disso, a supervisão ocupacional possibilita a adoção de medidas visando ao saneamento de irregularidades (desbloqueio) encontradas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no cadastro de beneficiários da reforma agrária.

Durante a primeira semana de trabalho, os técnicos do Incra/ES concluíram a atividade no assentamento Verino Sossai (11 famílias) e vistoriaram 29 das 55 parcelas existentes no assentamento Oziel Alves. Nos próximos dias serão fiscalizados os lotes dos assentamentos São Sebastião (73 famílias) e Adriano Machado (74 famílias).


Segurança Jurídica
Segundo Diogo de Paula Lima, chefe da Divisão de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento do Incra/ES, a tarefa desenvolvida por esses servidores proporciona a regularização de inúmeras famílias do PNRA, trazendo segurança jurídica aos titulares do lote e facilitando o acesso por parte desses beneficiários a outras políticas públicas.

Já para o superintendente do Incra/ES José Filho, “a realização da atividade facilita o trabalho da superintendência como um todo. Isso é importante porque, à medida que as famílias estão regularizadas, os esforços dos técnicos da autarquia podem ser direcionados a outras ações nos assentamentos como titulação, infraestrutura, liberação de créditos, organização de projetos produtivos etc.”, comentou.

 

Assessoria de Comunicação Social do Incra/ES
(27) 3185-9084
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