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Audiência pública discutiu situação fundiária do Noroeste de Mato Grosso


Publicado dia 21/07/2017


O Incra participou de audiência pública em Colniza, dia 17 de julho, na qual foram discutidas a execução de políticas públicas e a regularização fundiária nos municípios do Noroeste de Mato Grosso. Este foi o terceiro encontro organizado pelo Ministério Público do Estado para debater estas questões, após o assassinato de nove trabalhadores rurais, em abril deste ano, no distrito de Taquaruçu do Norte.

A reunião contou com a participação de dirigentes da Associação Mato-grossense de Municípios, Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), secretarias de Estado de Segurança Pública, Infraestrutura, Saúde e Educação, além de deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores da região. O Incra foi representado pelo diretor de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento, Clóvis Figueiredo Cardoso, pelo superintendente regional da autarquia, João Bosco de Moraes, e pelo assessor da Ouvidoria Agrária Nacional, Valdir Correia.

Durante o evento foram apresentadas as ações executadas pelos diferentes órgãos públicos para atender demandas da população rural da região. O governo de Mato Grosso vai reformar as escolas da região em parceria com os municípios, destinar novas viaturas e ampliar o efetivo de policiais para evitar novos conflitos no campo, além de concluir levantamento sobre as condições das estradas rurais para estabelecer parcerias com as prefeituras a fim de recuperar as vias e melhorar o acesso aos assentamentos.

O Intermat realizou levantamento das famílias que ocupam os assentamentos estaduais e está executando o georreferenciamento para regularizar e titular os lotes destes projetos. Em relação à titulação de outras áreas estaduais, o instituto explicou que os trabalhos de regularização fundiária serão iniciados após complementação orçamentária, em discussão na Assembleia Legislativa.

Nova unidade

O Incra anunciou a instalação de uma unidade avançada em Colniza, para atender agricultores assentados e detentores de imóveis rurais da localidade e dos municípios de Aripuanã, Castanheira, Cotriguaçu, Juruena, Juína e Rondolândia.

O superintendente regional da autarquia, João Bosco, informou que uma equipe iniciou há 30 dias a vistoria dos assentamentos da autarquia com o objetivo de verificar a situação ocupacional dos lotes, atualizar o cadastro de beneficiários, emitir documentos, orientar as famílias sobre as políticas públicas da agricultura familiar e coibir irregularidades nas áreas de reforma agrária. “Nossos técnicos vão atuar para assegurar o desenvolvimento dos assentamentos, facilitando o atendimento de demandas que antes precisavam ser encaminhadas à sede regional da autarquia, em Cuiabá, distante mais de mil quilômetros”, disse.

O diretor Clóvis Cardoso explicou, ainda, que o Incra iniciou estudos preliminares para obtenção de áreas visando o assentamento de trabalhadores rurais da região. Ele destacou que o trabalho integrado dos órgãos federais, estaduais e municipais é essencial para reduzir o risco de novos conflitos agrários e dar celeridade ao processo de regularização fundiária da região, sob a responsabilidade do Intermat.

Valdir Correia destacou que a Ouvidoria Agrária Nacional acompanhou a apuração do assassinato dos trabalhadores rurais no distrito de Taquaruçu do Norte. Ele afirmou que a instalação de unidades especializadas agrárias nas Polícias Civil e Militar, Promotoria, Defensoria Pública e Tribunal de Justiça vão contribuir para a mediação, solução e prevenção de conflitos no campo na região.

Os representantes dos órgãos públicos reúnem-se novamente em 4 de setembro, para apresentação de mais resultados e discussão de novas ações para a região Noroeste de Mato Grosso.

Assessoria de Comunicação Social do Incra
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