Portal do Governo Brasileiro
Logotipo Incra


AVISO DE PAUTA: Incra realiza ações no Triângulo Mineiro


Publicado dia 17/05/2017
Assentamento Porto Feliz, criado em 1996, é o primeiro a ter lotes titulados pelo Incra/MG neste ano
Crédito: Ascom Incra/MG

 

O Incra entrega, nesta sexta-feira (19) e sábado (20), Contratos de Concessão de Uso (CCUs) e Títulos Definitivos a famílias assentadas no Triângulo Mineiro. Também será assinada a portaria de criação do assentamento Água Limpa, no município de Campina Verde.

Na segunda-feira (22), o Instituto e a Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) formalizam o Termo de Execução Descentralizada para abertura do curso de Agronomia ao público beneficiário do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera).

A agenda deve ser acompanhada pelo presidente do Incra, Leonardo Góes, pelo diretor de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento da autarquia, Ewerton Giovanni dos Santos, e pelo superintendente do Instituto em Minas Gerais, Robson de Oliveira Fonzar.

Titulação

A titulação de lotes da reforma agrária é uma das principais diretrizes do Incra para 2017. Em Minas Gerais, a meta é emitir 1,5 mil títulos de domínio e 4 mil Contratos de Concessão de Uso da terra.

O título – garantido pela Lei 8.629/93 – transfere o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária em caráter definitivo. No assentamento Porto Feliz, localizado em Santa Vitória, nove famílias receberão o documento, totalizando 235,9 hectares de parcelas tituladas. O assentamento foi criado pelo Incra em 1996 e é o primeiro no estado a possuir lotes titulados pela autarquia neste ano.

O CCU repassa o lote ao assentado em caráter provisório e assegura o acesso à terra, aos créditos disponibilizados pelo Incra e a outros programas do Governo Federal. Desde o início do ano, a Superintendência Regional do Incra em Minas Gerais (Incra/MG) expediu 840 Contratos.

Nesta agenda, serão entregues 103 CCUs para famílias dos seguintes assentamentos: Nova Santa Inês (em Santa Vitória); Eldorado do Carajás, Valci dos Santos e Canudos (todos em Uberlândia); Bela Cruz/Palmeira, Nova Capão Alto, São José da Boa Vista, Ihumas, Campo Belo e Primavera (em Campina Verde); Nova Rosada e Nova Piedade Barreiro (em Gurinhatã); Paulo Faria, Douradinho II e Terra Prometida II (em Prata).

Novo assentamento

Os gestores do Incra assinarão dia 20, em Campina Verde, a portaria de criação do assentamento Água Limpa, o 13º a ser instalado no município.

A área de 850 hectares foi declarada de interesse social para fins de reforma agrária e apresentou um potencial inicial para o parcelamento de 27 lotes, conforme o Estudo Acerca da Capacidade de Geração de Renda do Imóvel (ECGR) elaborado por engenheiros agrônomos do Incra/MG.

Em Minas Gerais, existem atualmente 283 assentamentos federais com capacidade para 16 mil famílias em 113 municípios.

Educação

O Incra e a Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) formalizam, no dia 22, o Termo de Execução Descentralizada para abertura do curso de bacharelado em Agronomia por meio do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera).

O Incra repassará à universidade R$ 1,8 milhões em 68 meses de atividades. Serão disponibilizadas 50 vagas destinadas ao público atendido pelo Pronera.

As aulas teóricas e as práticas de campo ocorrerão na Escola Agrícola Municipal Alípio Soares Barbosa e laboratórios, no campus UFTM em Iturama.

O projeto conta com a parceria da Escola Agrícola, prefeitura e Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg).


PROGRAMAÇÃO COMPLETA

Dia 19/05 (sexta-feira):
14h – Município de Uberlândia (Câmara Municipal de Vereadores - Av. João Naves de Ávila, 1617 - Santa Mônica)
Entrega de Contratos de Concessão de Uso a famílias assentadas

20h – Município de Prata (Câmara Municipal de Vereadores – Praça XV de Novembro, nº 35)
Entrega de Contratos de Concessão de Uso a famílias assentadas

Dia 20/05 (sábado):
10h – Município de Santa Vitória (Centro de Convenção Sindicato Rural – Av. Dr. Eduardo Brandão de Azeredo - nº 1040)
Ato de entrega de Títulos Definitivos a famílias do assentamento Porto Feliz e entrega de CCU

14h – Município de Campina Verde (Casa Pastoral – Rua 14, nº 548)
Entrega de Contratos de Concessão de Uso;
Assinatura da portaria de criação do assentamento Água Limpa

Dia 22/05 (segunda-feira):
14h – Município de Iturama (auditório da Emater local – Rod. Sandoval Henrique de Sá)
Assinatura do Termo de Execução Descentralizada entre Incra e UFTM para abertura do curso de Agronomia por meio do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera)
Encontro: Promovendo a Política de Educação do Campo

 

Assessoria de Comunicação Social do Incra/MG
(31) 3281-8654
comunicacao@bhe.incra.gov.br
www.incra.gov.br/mg

Ir para o Topo