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Contratos de crédito habitacional são assinados em Pernambuco


Publicado dia 28/12/2018
 
Duzentas famílias assentadas pernambucanas vão acessar recursos do Crédito Instalação na modalidade Habitacional para construção de casas. Os contratos individuais de concessão foram assinados pelo superintendente regional do Incra em Pernambuco, Heliodoro Daltino, dia 28 de dezembro.
 
Os contratos vão beneficiar agricultores familiares de quatro assentamentos da Zona da Mata do estado. “Essa modalidade de construção de casas é inédita no Brasil, será por meio de acordo de cooperação técnica firmado entre o instituto, as prefeituras e entidades conveniadas, com base na Norma de Execução Incra nº 121 de 2018”, afirma Daltino.
 
O valor total do crédito é de R$ 34 mil para cada habitação, disponibilizado em cartão bancário no nome do beneficiário e liberado em três parcelas de 20%, 40% e 40%, condicionadas à etapa técnica de execução do projeto. O contrato prevê a orientação e fiscalização do Incra para creditar os valores conforme as fases da construção.
 
Os assentamentos contemplados neste primeiro momento foram General Abreu e Lima, no município de Água Preta, Dom Helder Câmara, em Aliança, Canavieiras, em Glória do Goitá, e Engenho Pirauíra, em Escada. No total serão investidos R$ 6.800.000,00 na construção de moradias dignas para 200 beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária.
 
A concessão da modalidade Habitacional foi instituída pelo Decreto 9.424 e disciplinado pela Norma de Execução Incra nº 121, publicados em 2018.
 
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