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Encontro avalia ações de ordenamento fundiário no Ceará


Publicado dia 21/12/2017

 

A Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra no estado do Ceará realizou encontro para avaliação anual, com apresentação de dados sobre as ações dos serviços de Cadastro Rural, Regularização Fundiária, Cartografia e Regularização de Territórios Quilombolas. No evento, os participantes propuseram objetivos e indicadores de metas para 2018.

O evento ocorreu, dias 14 e 15 de dezembro, na sede do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), no município de Marco, região norte do estado.

“Foi um encontro excelente, que contribuiu para o nivelamento e a socialização de informações acerca dos diversos serviços que compõem a área de ordenamento fundiário da autarquia”, explica o chefe da divisão, Guilherme Brasil.

O superintendente regional Marcos Cals destacou os resultados alcançados e a dedicação dos servidores. “Todos estão de parabéns, a divisão foi uma das áreas em que não tive problema”, ressaltou.

Metas alcançadas

O Serviço de Cadastro Rural renovou 19 cooperações técnicas com prefeituras para instalação de Unidades Municipais de Cadastramento (UMC), 90% mais do previsto na neta anual. Mais 15 municípios receberam UMCs, 60% mais que o estipulado, com 72 técnicos treinados e 115 unidades mantidas em funcionamento. Para 2018, o serviço pretende firmar mais sete cooperações alcançando a totalidade dos 182 municípios que demandam unidades de cadastro no estado.

Titulação

A participação do Serviço de Cartografia em ações de titulação de lotes da reforma agrária deve ser intensificada. Topógrafos e técnicos vão atuar na medição, georreferenciamento e certificação de lotes em assentamentos que apresentam todas as condições para titulação.

O Comitê Regional de Certificação definiu como ações necessárias em 2018 a divulgação nos cartórios de registro de imóveis as potencialidades do Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) e a certificação de imóveis rurais com até quatro módulos fiscais.

Quilombolas

Entre as metas realizadas pelo Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas em 2017 estão a publicação do relatório de identificação e delimitação da comunidade quilombola de Córrego dos Iús, em Acaraú; a publicação da portaria de reconhecimento da comunidade quilombola de Sítio Veiga, em Quixadá; a vistoria e a avaliação de imóveis rurais inseridos no território quilombola de Alto Alegre e Base, entre Horizonte e Pacajus; e a conclusão da desapropriação de mais um imóvel rural que compõe o território quilombola de Lagoa das Pedras e Encantados do Bom Jardim, em Tamboril.

Em 2018, o setor planeja assegurar o acesso de famílias quilombolas a políticas do Programa Nacional de Reforma Agrária. “É um desafio a mais, que deve ser enfrentado pelo Incra por meio de trabalho conjunto com outras divisões no objetivo de atender as comunidades quilombolas”, disse Brasil.

Regularização Fundiária

O serviço realiza estudos para firmar no próximo ano mais um convênio de regularização fundiária com o governo estadual. O objetivo é concluir a malha fundiária de todos os municípios cearenses, com a regularização das posses. Atualmente o Incra mantém convênio com o Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) para regularização de terras em 91 municípios.

Assessoria de Comunicação Social do Incra/CE
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