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Encontro debate avanços da política de regularização fundiária em Sergipe


Publicado dia 05/12/2017

 

Representantes do Incra e da Secretaria da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri) de Sergipe reuniram-se nesta terça-feira (05) para analisar avanços e traçar novas estratégias para a política de regularização fundiária no Estado.

No encontro, realizado na superintendência regional da autarquia federal, em Aracaju, o secretário de Estado, Esmeraldo Leal, o superintendente do Incra em Sergipe (Incra/SE), Gilson dos Anjos, e o coordenador-geral de regularização fundiária do Instituto, Stanislau Antônio Lopes, avaliaram as parcerias consolidadas e a importância delas na vida dos agricultores beneficiados.

“Os convênios concretizados em Sergipe apontam caminhos para a superação de entraves naturais a essa política de regularização fundiária, apresentando resultados bastante expressivos”, afirmou Lopes.

Somente este ano, 1.468 agricultores foram beneficiados pelas ações de regularização fundiária empreendidas por meio de dois convênios entre o Incra e o governo do Estado, nos municípios de Porto da Folha, Umbauba, Campo do Brito, Frei Paulo e Poço Verde. “Esse é um esforço que repercute diretamente na vida do agricultor, porque dá a ele segurança jurídica para a sua permanência na terra”, explicou o chefe da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra/SE, Sany Mota.

Além da segurança jurídica conferida pela documentação da propriedade, os títulos emitidos pelas ações de regularização fundiária permitem aos agricultores acesso a financiamentos produtivos, benefícios previdenciários, além de outras políticas sociais.

Até o final do ano, o Incra prevê a entrega de mais 684 novos títulos em Sergipe. 

Outros avanços

Além de avaliar o desempenho dos convênios em vigência no Estado de Sergipe, o encontro entre representantes do Incra e da secretaria teve o objetivo de alinhar esforços visando à continuidade e ampliação dos trabalhos. “É um momento de revigoramento da política de regularização fundiária do Incra e estamos ouvindo o governo do Estado para alinhar esforços e buscar  a consolidação de novas propostas que possam contemplar até um quarto dos municípios sergipanos”, analisou Lopes.

Apenas em 2017, o Incra, por meio de parcerias firmadas com os governos de Sergipe e Ceará, assegurou a emissão de cerca de 12 mil títulos de propriedade para agricultores dos dois estados.

Assessoria de Comunicação Social do Incra/SE
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