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Goiás inicia trabalho de titulação de áreas da reforma agrária


Publicado dia 13/04/2017

 

A partir da segunda-feira (17), oito equipes do Incra em Goiás (Incra/GO) vão a campo para realizar as primeiras vistorias visando a titulação de lotes da reforma agrária. Este é o passo inicial para que as famílias assentadas recebam os títulos definitivos da terra onde moram e produzem. Nesta primeira fase, serão visitados 322 lotes distribuídos pelos assentamentos Água Bonita, Rômulos Souza Pereira, Monte Sinai, Vale da Boa Vista, Padre José, Macaúba e Padre Ilgo (veja lista detalhada abaixo).

De acordo com o chefe da Divisão de Desenvolvimento do Incra/GO, engenheiro agrônomo Henrique Seleme Lauar, atualmente 22 projetos de assentamento estão aptos à titulação no estado. Isto significa que estas áreas estão transcritas em nome da autarquia e têm todos os lotes georreferenciados, como determina a Instrução Normativa 30/2006. A meta do Incra/GO é chegar ao fim do ano com 1.003 títulos definitivos emitidos e mais 3.406 Contratos de Concessão de Uso (CCUs) expedidos (*).

Durante as vistorias de titulação, os técnicos da equipe multidisciplinar do Núcleo de Ação Integrada (NAI) vão aplicar questionários para verificar a produção do assentado, seu vínculo com a atividade rural e a capacidade econômica para pagamento das parcelas, entre outros.

Lauar explica que o Incra tem como objetivos titular a área e continuar realizando seu processo de consolidação. Ele disse que, na visão macro da autarquia, consolidar é investir em obras estruturais, como eletrificação rural, abertura e manutenção de estradas, etc. “O maior interesse governamental é desenvolver essas áreas para que as famílias permaneçam no campo”, conclui.

 

Assentamentos a serem visitados

 

Assentamento

Área (hectares)

Número de famílias

Município

Água Bonita

1.079

22

Rio Verde

Macaúba

2.352

25

Doverlândia

Monte Sinai

2.659

29

Doverlândia

Padre José

1.336

21

Palestina de Goiás

Padre Ilgo

7.557

120

Caiapônia

Rômulos Souza Pereira

2.041

61

Jataí

Vale da Boa Vista

2.468

44

Caiapônia


(*) Trecho atualizado em 13/04/2017, às 15h40.

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