Portal do Governo Brasileiro
Logotipo Incra


Imóvel rural é transferido ao Incra para reforma agrária no Rio Grande do Sul


Publicado dia 18/04/2018

O Incra no Rio Grande do Sul garantiu mais um avanço na destinação à reforma agrária da Fazenda Nossa Senhora Aparecida, situada no distrito de Seival, em Hulha Negra, município localizado na fronteira do Brasil com o Uruguai. O termo de transferência foi assinado, dia 16 de abril, em Porto Alegre (RS), pelo superintendente regional do Incra/RS, André Bessow, e pelo superintendente do Patrimônio da União no estado, Antônio Carlos Nunes Jung.
 
O imóvel de 443 hectares pertence à União devido a dívidas do antigo proprietário com a Fazenda Nacional. Em 2007, o Incra formalizou interesse nas terras em resposta à consulta da Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Na época, a autarquia já trabalhava para incorporar a propriedade à reforma agrária. Em 2015, a SPU recebeu autorização para repassar a área ao Incra.
 
Com a assinatura do termo de transferência nesta semana, o Incra aguarda conclusão de um processo judicial para imitir-se na posse e registrar o imóvel em cartório com vistas à criação de assentamento. A tramitação não implica em mobilização de recursos por nenhuma das duas entidades.
 
Estudos e avaliações sobre a viabilidade técnica indicam que o imóvel apresenta capacidade para acomodar pelo menos 15 núcleos familiares.
 
Assessoria de Comunicação Social do Incra no Rio Grande do Sul
(51) 3284-3309 / 3311
imprensa@poa.incra.gov.br
www.incra.gov.br/rs

Ir para o Topo