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Incra apresenta resultados de suas ações nos 180 dias da nova gestão


Publicado dia 09/08/2019
 
Prestes a completar seis meses de uma nova gestão, contados a partir de 12 de fevereiro de 2019, o Incra apresenta os dados consolidados das atividades desenvolvidas pela autarquia e os principais resultados alcançados no período.
 
Reforma agrária
 
No total, 1.374 famílias foram assentadas em projetos de reforma agrária em 2019. A autarquia também viabilizou o pagamento de 12.657 contratos do Crédito Instalação, totalizando um investimento de R$ 61,8 milhões nas diferentes modalidades. Os créditos permitem a instalação no assentamento e o desenvolvimento de atividades produtivas nos lotes. Houve ainda a descentralização de recursos na ordem de R$ 250 milhões exclusivamente para a aplicação na modalidade Habitação para construção de casas no Norte e Nordeste.
 
Foram aplicados R$ 3,8 milhões em infraestrutura. Tais recursos foram investidos na implantação e recuperação de estradas, acesso à água, energia elétrica e outras obras em áreas de reforma agrária. A realização dessas ações tem grande impacto no estímulo ao processo produtivo dos assentamentos e da população local do entorno.
 
Na qualificação e orientação técnica da produção agrícola foram investidos R$ 6,8 milhões por meio do serviço de Assessoria Técnica, Social e Ambiental (Ates), desenvolvido em parceria com entidades públicas e privadas.
 
Nesses seis meses foram entregues 735 Títulos de Domínio (TD) e 12.951 Contratos de Concessão de Uso (CCU), além de 2.164 títulos definitivos de posse da terra para assentados dos estados de Sergipe, Pernambuco e Maranhão, que haviam sido expedidos no ano anterior. Com o documento em mãos, é possível ao agricultor, por exemplo, solicitar financiamento bancário a fim de investir na produção e transmitir as terras a familiares, como filhos e netos.
 
Assentados de 22 municípios pernambucanos foram contemplados com a entrega de 23 tratores e 57 grades aradoras no mês de julho. As máquinas e implementos agrícolas serão utilizados para fomentar a produção agrícola local, auxiliando e otimizando o tempo de produção dos agricultores no preparo da terra para a plantação. Ao todo, os equipamentos beneficiarão mais de 10 mil famílias em todo o estado.
 
Em julho, o Incra lançou a operação Luz no Fim do Túnel com o objetivo de intensificar a emissão de títulos definitivos a beneficiários do PNRA em todo o Brasil. A meta é conceder 25 mil títulos e entregar 7 mil casas no Norte e Nordeste até o final do ano. Esse objetivo pode ser superado com a liberação de recursos de emendas parlamentares para concessão de mais 35 mil títulos em Rondônia.
 
Regularização Fundiária
 
No primeiro semestre houve a entrega de 3.017 Títulos de Domínio para regularização fundiária de áreas de posse, atendendo às diretrizes da Lei 11.952/08.
 
Também foram emitidos 2.924.857 Certificados de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR). O documento constitui prova do cadastro do imóvel rural e é indispensável para desmembrar, remembrar, arrendar, hipotecar, vender ou prometer em venda um imóvel rural.
 
Houve a certificação de 58.898 parcelas de terra, totalizando uma área de 16,1 milhões de hectares.
 
Redução de despesas
 
O Incra praticou ainda ações que resultaram em economias significativas para o Governo Federal. De uma despesa anual de R$ 31 milhões em média com viagens nacionais, conseguiu-se já uma redução para R$ 1,6 milhão nos primeiros seis meses. E das 40 viagens internacionais realizadas em 2018 a um custo de R$ 735 mil, reduziu-se para zero no corrente ano.
 
Houve também complementações indenizatórias no total de R$ 265 milhões, revertidas para precatórios. E com a desistência de processos de desapropriação de terras que foram passadas ao Incra há muito tempo e que não estão sendo utilizadas para a reforma agrária houve uma economia total de R$ 59,4 milhões.
 
 
Assessoria de Comunicação Social do Incra
(61) 3411-7404
imprensa@incra.gov.br

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