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Incra avança na consolidação de dois territórios quilombolas em Sergipe


Publicado dia 24/08/2017

 

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) confirmou nessa quarta-feira (23) a obtenção de duas novas áreas para a consolidação dos territórios quilombolas de Lagoa dos Campinhos e Pontal da Barra, no estado de Sergipe.

O anúncio, feito durante a 13ª Mesa Nacional de Acompanhamento da Política de Regularização Fundiária Quilombola, em Barro Alto, no estado de Goiás, confirmou a entrega de áreas identificadas pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), que, somadas, possuem 236 hectares.

Além de oficializar os avanços na consolidação dos territórios quilombolas, a autarquia também entregou à comunidade de Pontal da Barra o Contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU), que permite a exploração da terra incorporada, e às famílias de Lagoa dos Campinhos, o título definitivo, que lhes concede plenos poderes sobre a área obtida.

A Mesa Nacional também apresentou um balanço das ações desenvolvidas pelo Incra em prol das comunidades quilombolas e oficializou a entrega de novas áreas para famílias remanescentes de quilombos dos municípios de Bom Jesus da Lapa, Maragogipe e Simões Filho, no estado da Bahia.

As comunidades sergipanas
Localizada no município de Amparo do São Francisco (distante cerca de 120 Km de Aracaju), na região do Baixo São Francisco, Lagoa dos Campinhos foi a segunda comunidade quilombola sergipana a ter seu território reconhecido por decreto presidencial, em 2009.

Composta por 82 famílias, a comunidade possui, até o momento, cerca de 95% da área prevista para a criação do seu território já consolidada. No total, o território de Lagoa dos Campinhos abrange 1263,9 hectares.

Já a comunidade de Pontal da Barra, situada no município de Barra dos Coqueiros (na Grande Aracaju), recebeu durante a Mesa Nacional Quilombola a primeira área para a implantação do seu território. Com 117 hectares, o espaço compreende pouco mais de 36% dos 318,2 hectares previstos para a composição do território.

A comunidade, com 192 famílias, já foi contemplada com uma portaria do Incra que delimita seu território e aguarda um decreto presidencial para o reconhecimento da área.

Assessoria de Comunicação Social do Incra/SE
(79 ) 4009-1524
www.incra.gov.br

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