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Incra comemora 19 anos de programa de educação no campo


Publicado dia 20/04/2017

Crédito: Arquivo/Incra

O mês de abril marca o aniversário de 19 anos do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), ação do Incra responsável por propor e apoiar projetos de educação voltados para o desenvolvimento das áreas de reforma agrária. Criado em 16 de abril de 1998, o Pronera garantiu acesso à educação formal a mais de 190 mil estudantes no campo. Em quase duas décadas 470 cursos, desde a alfabetização até a pós-graduação, foram realizados por meio de parcerias com mais de 90 instituições de ensino em 913 municípios brasileiros.

Em 2016 o número de estudantes que concluíram os cursos oferecidos pelo Programa chegou a 7.500. Este ano são 88 cursos em andamento que vão deste a alfabetização de jovens e adultos, passando pelo ensino médio técnico, graduação, especialização e mestrado.

O coordenador geral de Educação do Campo e Cidadania do Incra, Iradel Freitas da Costa, é assentado no projeto de assentamento Iturama, no Limeira do Oeste (MG) e sabe da importância do programa para as comunidades rurais. “O Pronera representa o crescimento social e econômico para as famílias assentadas”, afirma. Ex-professor na escola de seu próprio assentamento, o atual coordenador viu o índice de 35% de analfabetismo entre os assentados ser reduzido a zero depois do início do programa.

Conforme Costa, 114 novos cursos já estão aprovados pela Comissão Pedagógica Nacional (CPN) e aguardam ajustes para implementação. Para ele, os estudantes atendidos pelo Pronera são um exemplo de dedicação. “Em Goiás, dos 30 estudantes do curso de Direito dirigido aos assentados, muitos já se destacam no mercado e conseguiram o registro na Ordem dos Advogados do Brasil”, comemora.

Histórico

O surgimento do programa remonta ao final da década de 1990 com a mobilização de movimentos sociais do campo em torno da necessidade de ampliação da oferta educacional aos agricultores assentados. As reivindicações por terra e direitos sociais ocorriam em um momento marcado por conflitos agrários, entre estes a morte de trabalhadores rurais em Eldorado dos Carajás, no Pará.

Durante o I Encontro Nacional de Educadoras e Educadores da Reforma Agrária (Enera), realizado em 1997, na Universidade de Brasília (UnB), foi debatido a necessidade de criação de um programa especial de educação voltado aos beneficiários da reforma agrária, até então não atendidos por uma política pública específica no Plano Nacional de Educação.

Apenas três meses após o evento – que havia contado com apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), – representantes de universidades se reuniram na UnB novamente. O debate sobre a participação das instituições de ensino superior no processo educacional nas áreas de reforma agrária deu corpo à proposta que, no ano seguinte, se concretizou na edição, em 16 de abril, da Portaria nº 10, do então Ministério Extraordinário de Política Fundiária, instituindo o Pronera.

Em um primeiro momento, privilegiou-se o combate ao analfabetismo de jovens e adultos. Um manual de operações orientou as ações do Programa, desenvolvido por meio de parcerias entre movimentos sociais e sindicais do campo, instituições de ensino públicas e privadas sem fins lucrativos e governos municipais e estaduais. Em 2001, o Pronera foi incorporado ao Incra.

O Pronera foi transformado em política pública permanente em 2010 e também capacita educadores para atuação nos assentamentos e coordenadores locais, que ajudam na organização de atividades educativas nessas comunidades. O acesso também foi estendido a assentados do Programa Nacional de Crédito Fundiário, a agricultores acampados, extrativistas e quilombolas cadastrados pelo Incra.

Atualizado em 20/04/2017, às 14h55.


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