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Incra DF/Entorno adota sistema digital de supervisão de áreas da reforma agrária


Publicado dia 10/09/2019
 
Uma equipe de servidores do Incra no Distrito Federal e Entorno (Incra/DFE) iniciou nesta segunda-feira (9), em Flores de Goiás, a 240 quilômetros de Brasília (DF), as atividades de supervisão ocupacional de lotes da reforma agrária com a utilização do Sistema Nacional de Supervisão Ocupacional (SNSO). A superintendência regional da autarquia é a primeira a planejar e utilizar o sistema no dia a dia de trabalho. Em Flores de Goiás serão inspecionados, nos próximos quatro dias, 171 lotes nos assentamentos Castanheira e Egídio Brunetto.
 
A principal característica do novo sistema é a agilidade nos procedimentos de supervisão ocupacional e a padronização na coleta de dados. A partir de um formulário padrão instalado em um tablet ou celular, o servidor coleta todos os dados necessários, além de documentar por meio de fotos a situação de cada lote. O material coletado é enviado para um banco de dados e se transforma em um relatório com a situação de cada área.
 
Conforme a chefe da Divisão de Desenvolvimento do Incra/DFE, Sandra Cristina Dias Santos Knupfer, até dezembro serão vistoriados 1887 lotes em assentamentos de Goiás e Minas Gerais. “Nossa expectativa é de que, do total de lotes supervisionados, 60% tenham os títulos emitidos até o final do ano”, diz.
 
Além de orientar a titulação, os dados coletados pela supervisão ocupacional servem de base para o atendimento de outras demandas provenientes dos assentados. “A partir da coleta de informações podemos encaminhar desbloqueio do assentado junto ao Tribunal de Contas da União, questões relativas aos créditos, emissão de Contrato de Concessão de Uso (CCU), entre outras demandas”, diz Sandra.
 
Na reunião com as famílias do assentamento Castanhal, o chefe de gabinete do Incra/DFE, Jader Soares da Luz, explicou às famílias como funciona a supervisão. “É fundamental que cada família esteja na parcela e tenha toda a documentação solicitada pelos técnicos em mãos”, salientou. Ele também explicou os desdobramentos do processo de titulação, concessão de créditos e emissão de CCU.
 
Funcionalidade

Nos dispositivos móveis, os servidores do Incra coletarão dados das famílias e aproveitamento de cada parcela dos assentamentos supervisionados. A coleta inclui informações sobre o beneficiário e a exploração econômica do lote. Nos casos em que o servidor não encontrar ninguém na parcela, estabelecerá a coordenada geográfica com localização do lote e registrará que não havia assentado no local que será novamente vistoriado conforme o calendário da superintendência regional.
 
Os lotes em que não haja sinal de exploração econômica podem ser retomados e disponibilizados para novos beneficiários da reforma agrária conforme o novo modelo de seleção de famílias por chamada pública.
 
*Matéria atualizada 11/09/19 às 9h25min 
 
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