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Incra do Médio São Francisco convoca assentados ausentes em supervisão ocupacional


Publicado dia 18/05/2018
 
A Superintendência Regional do Incra do Médio São Francisco inicia, dia 18 de maio, a convocação de beneficiários da reforma agrária não encontrados durante visita de supervisão ocupacional em projetos de assentamento localizados nos municípios de Itacuruba, Orocó, Cabrobó, Inajá, Parnamirim, Ibimirim e Lago Grande, todos no estado de Pernambuco.
 
Os responsáveis pelos lotes que não estiveram presentes nas vistorias do Incra são enquadrados no artigo nº 20 do Decreto nº 9.311/2018. A lei obriga o Incra a convocar por edital os responsáveis pelos lotes nos assentamentos que não estiverem presentes durante o trabalho de campo de técnicos da autarquia.
 
A medida tem como objetivo dar uma nova oportunidade aos ocupantes do lote que não estiveram no local no momento da vistoria se justificarem e argumentarem a razão de não estarem no local na ocasião, permitindo que os mesmos se dirijam até a superintendência do Incra para explicarem a razão de não estarem em seus lotes no momento da vistoria.
 
Os assentados que não comparecerem estão sujeitos a sanções administrativas, inclusive a perda da posse do lote.
 
Divulgação
 
O edital está sendo divulgado junto aos sindicatos de trabalhadores rurais, secretarias de agricultura, prefeituras, cartórios, rádios comerciais e comunitárias, bancos públicos e privados, mercados municipais, hospitais e casas lotéricas dos municípios citados no documento.
 
Os respectivos assentados, citados no edital, devem se deslocar à sede regional do Incra do Médio são Francisco, em Petrolina, na Avenida da Integração, nº 412. Informações pelos telefones (87) 3861-2794/ 2962/2817.

Veja aqui o edital na íntegra
 
Assessoria de Comunicação Social do Incra/Médio São Francisco
(87) 3861-2817
www.incra.gov.br/medio-sao-francisco

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