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Incra e Ouvidoria Agrária Nacional buscam soluções para conflitos em Mato Grosso


Publicado dia 28/04/2017
Representantes do Incra e do Intermat discutiram atuação em área de conflito em Colniza. Foto: Ascom Incra/MT
 
Representantes do Incra e do Governo de Mato Grosso reuniram-se, dia 27 de abril, em Cuiabá, para estabelecer interlocução com o objetivo de atuar conjuntamente na resolução de conflitos agrários no estado.
 
O primeiro encontro ocorreu na sede da Secretaria de Estado de Segurança Pública, às 10 horas. O Ouvidor Agrário Nacional, Jorge Tadeu Jatobá Correia, e o diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, Rogério Papalardo Arantes, conversaram com o secretário Rogers Jarbas sobre a apuração do assassinato de nove trabalhadores rurais no município de Colniza e sobre a prevenção de novos casos de violência no campo no estado. Também participaram do debate o superintendente regional do Incra no estado, João Bosco de Moraes, e o assessor da Ouvidoria Agrária, Valdir Correia.
 
Na oportunidade, Jorge Tadeu destacou que a Ouvidoria Agrária Nacional do Incra apoia aos trabalhos de apuração do conflito. Ele afirmou que após a realização de diligências e levantamentos para identificar com precisão o quadro fundiário da região, a Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo será convocada para estabelecer diálogo com outros órgãos públicos e organizações da sociedade civil a fim de discutir providências visando a prevenção de novas disputas na região. “A participação da Comissão pode reforçar o trabalho de combate à violência, chamando a atenção de outras instituições para o ocorrido. É nesse sentido que estamos aqui disponibilizando apoio ao Governo de Mato Grosso”, disse.
 
Rogers Jarbas citou que a região de Colniza já foi a mais violenta do Brasil, por conta de questões fundiárias. “Trata-se de região de mata. É uma floresta com pessoas ali dentro, muitos deles explorando madeira de forma irregular e ilegal. Temos milhares de famílias em Mato Grosso na mesma situação, umas em regiões mais pacificadas, outras em regiões mais conflituosas”, afirmou. Ele salientou, no entanto, o empenho da Secretaria na apuração e resolução do conflito em Colniza e em outras áreas.
 
Rogério Arantes ressaltou a importância da interlocução entre os governos federal e estadual para evitar novos casos de violência na região. Ele ratificou o interesse da autarquia em auxiliar o Governo de Mato Grosso na resolução de conflitos agrários em conjunto com outros órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
 
Durante a reunião foi aprovada a criação de banco de dados envolvendo a Secretaria e a Ouvidoria Agrária Regional do Incra em Mato Grosso com a finalidade de compartilhar informações de conflitos no campo e de pessoas ameaçadas em acampamentos, comunidades rurais e assentamentos da reforma agrária. Representantes das duas instituições devem se reunir nos próximos dias para iniciar esse trabalho.
 
Quadro fundiário
 
A segunda reunião em Cuiabá aconteceu, às 14 horas, na sede do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat). O presidente do instituto foi representado por uma equipe liderada pelo diretor técnico Anderson de Freitas Barros.
 
Rogério Arantes pontuou que o Incra, como gestor de terras no Brasil, e a Ouvidoria Agrária têm a missão de contribuir com a tranquilidade e a segurança jurídica no meio rural. “Estamos aqui colocando à disposição o acervo fundiário da autarquia, querendo participar de alguma forma das ações do estado de Mato Grosso. Quando acontece um fato como esse, preocupa toda a sociedade. O Incra pode contribuir naquilo que for possível e necessário da nossa parte ajudar”, comentou.
 
Arantes destacou que técnicos do Incra podem contribuir com a equipe do Intermat na identificação das ocupações e da situação jurídica dos imóveis rurais na região do conflito. A partir desta sugestão, técnicos das duas instituições devem se reunir nos próximos dias com o objetivo de definir plano de atuação.
 
Jorge Tadeu disse ser importante conhecer melhor a estrutura fundiária local para analisar e verificar as possibilidades de intervenção do Incra no processo, conforme interesse do Governo de Mato Grosso. Para isso, ele citou que a autarquia pode trabalhar na criação de projetos de assentamento agroextrativistas e de desenvolvimento sustentável. “No caso em que conflitos graves assim ocorreram, podemos também discutir uma intervenção no sentido de apurar o cumprimento da função social desses imóveis. Temos interesse em participar de forma mais efetiva, mas precisamos de dados, informações e desse diálogo, para saber até que ponto realmente é viável, é necessária e adequada nossa participação enquanto órgão fundiário responsável pelo programa federal de reforma agrária”, concluiu.
 

 

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