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Incra entrega 46 títulos provisórios a assentados do Sul do Espírito Santo


Publicado dia 19/12/2017

 

O Incra deu sequência à entrega de Contratos de Concessão de Uso (CCUs) para agricultores assentados no Espírito Santo, entre os dias 14 e 15 de dezembro. O esforço operacional de emissão de títulos provisórios contemplou desta vez 46 famílias dos projetos de assentamento Teixeirinha e Monte Alegre, localizados nos municípios de Apiacá e Muqui, na região sul do estado.

No período de janeiro a outubro deste ano, o Incra/ES emitiu 180 contratos de concessão e com as ações executadas em novembro foram mais 211 documentos emitidos para famílias de sete assentamentos das regiões Norte e Noroeste do estado. Com os 46 entregues na semana passada, esse número chega a 437 contratos emitidos em nome dos agricultores familiares nos projetos de assentamento, superando a meta de 334 CCUs estipulada para o estado em 2017.

Segundo o superintendente regional do Incra/ES, José Filho, “mais importante que o número em si é o significado dessa conquista aos agricultores familiares capixabas assentados pelo Programa Nacional da Reforma Agrária por tudo aquilo que o documento agrega a suas vidas. Trata-se de garantir um direito e disponibilizar o acesso a outras políticas públicas que consolidam a força dos assentados no contexto social e sua participação na economia local de milhares de municípios brasileiros”, defendeu.

Assentamento Teixeirinha

A primeira entrega ocorreu na tarde de 14 de dezembro, no município de Apiacá, quando 15 famílias das 27 assentadas no assentamento Teixeirinha foram contempladas com o documento, que possui validade de cinco anos.

Durante a cerimônia realizada na área social do assentamento, o presidente da Associação Chico Mendes e representante da comunidade local, Ivan Pereira Ferreira, destacou a importância da assinatura do documento. Ele ressaltou que a vinda dos servidores “é também um espaço de diálogo com a equipe do Incra/ES para apresentar demandas, resolver questões do assentamento e verificar a situação de cada um dos assentados com o objetivo de melhorar o local”, declarou.

Já o chefe da Divisão de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento do Incra/ES, Laércio Nochang, fez questão de destacar que o contrato é o documento que comprova que o parceleiro é beneficiário do Programa Nacional de Reforma Agrária e está assentado de maneira regular no lote. “Esse contrato facilita o acesso às instituições financeiras para investimento em projetos produtivos, junto ao INSS para recebimento de benefícios sociais (previdência e assistência social) ou mesmo para emissão de nota fiscal quando da comercialização de produtos”, comentou.

Questionado sobre a importância da assinatura e recebimento do contrato em sua vida, o assentado Josinei Valim de Oliveira, de 37 anos, refletiu por um instante a respeito do assunto e respondeu: “Para mim é a forma de o sujeito 'ser dono' do lote. É uma garantia do direito à terra”, respondeu o assentado.

Assentado desde a criação do assentamento Teixeirinha, em 2003, ele aposta na diversificação da produção. Em seu lote cultiva de tudo um pouco: cerca de 1,2 mil pés de seringueira, o que lhe rende cerca de R$ 2 mil por mês na comercialização do látex; aproximadamente 1,4 mil pés de café, com previsão de plantio de mais 2 mil pés em 2018.

Josinei cultiva ainda 1,7 mil pés de palmito pupunha com valor médio de comercialização de R$ 4 a unidade; além de cerca de 1,2 mil pés de cacau e outros mil pés de açaí em fase inicial de plantio, que no futuro devem gerar fontes alternativas de renda àquele agricultor.

Assentamento Monte Alegre

Já na manhã de sexta-feira (15), a equipe do Incra/ES se deslocou para o assentamento Monte Alegre, no município de Muqui. Lá 31 famílias das 60 assentadas receberam os contratos na presença de autoridades e convidados. Na oportunidade, a presidente da Associação de Pequenos Agricultores do Sul do Estado do Espírito Santo (APSUL), Maria da Glória Alves, dirigiu-se aos assentados presentes enfatizando a necessidade de entenderem as informações sobre a entrega e o valor dos contratos na vida dos agricultores locais.

As famílias Richardelli e Franzoni fizeram questão de registrar a alegria em receber os títulos, mesmo que eles ainda não sejam definitivos. Para João Santo Brito Richardelli e Jandira Torres Freitas Richardelli é pelo trabalho do casal que o lote está bem formado. Após a recente transição do cultivo de hortaliças para o plantio de café (cinco mil pés), banana da terra (1,2 mil pés) e frutas (laranja e mexerica) eles estão satisfeitos com os resultados. E apostam novamente na possibilidade de fornecerem, em 2018, produtos diversos em contratos com o Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE).

O casal Jorge Elias Franzoni e Maria Aparecida Pastor Franzoni também tem como principal atividade o cultivo do café (cerca de 15 mil pés) e da banana (prata e d'água). Em 2017, o café rendeu à família mais de R$ 33,6 mil em sua comercialização. Sobre o sentimento de receber o contrato ele respondeu de maneira direta: “Foi uma ótima coisa. Temos que dar valor a terra da gente”, justificou.

Matéria atualizada em 19/12/2017, às 20h11.

Assessoria de Comunicação Social do Incra/ES
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