Portal do Governo Brasileiro
Logotipo Incra


Incra entrega 61 títulos definitivos para assentados em Unaí (MG)


Publicado dia 04/07/2017

 

Agricultores familiares do assentamento São Pedro do Cipó, no município de Unaí (MG), foram beneficiados com a entrega de 61 títulos definitivos dos seus lotes pelo Incra. Servidores da autarquia fizeram a entrega dos documentos na última sexta-feira (30/06) em solenidade realizada no auditório da Cooperativa Agropecuária Unaí Ltda (CAPUL).

Garantido pela Lei 8.629/93, o título de domínio é o instrumento que transfere o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária em caráter definitivo. Estes foram os primeiros títulos definitivos entregues no ano pela Superintendência Regional do Incra no Distrito Federal e Entorno. Segundo o superintendente substituto José Ribeiro de Andrade, a meta é entregar 1.500 títulos definitivos e 3 mil títulos provisórios (Contrato de Concessão de Uso – CCU) até o final de 2017.

“Foi muito gratificante ver as pessoas que estão desde o início no assentamento e tinham como sonho receber esse título. Essa alegria foi transmitida para nós, enquanto servidores”, afirma Andrade.

O diretor de Desenvolvimento de Projetos de Assentamentos do Incra, Ewerton Giovanni dos Santos, destacou no evento a importância da titulação para as famílias, pois o documento definitivo garante maior segurança jurídica e o acesso a novas linhas de crédito para investimentos na infraestrurura e produção dos lotes.

O assentamento São Pedro do Cipó foi criado no ano de 1990. Foi dividido em 80 parcelas, sendo que 61 assentados tiveram o direito de adquirir o título definitivo. Com a titulação em caráter definitivo, todas as responsabilidades decorrentes do uso da parcela, incluindo as ambientais, são transferidas aos beneficiários. O documento é entregue quando verificado que foram cumpridas as cláusulas do contrato de concessão de uso e o assentado têm condições de cultivar a terra e de pagar o título de domínio em 20 (vinte) parcelas anuais.

Imissão na posse

Também durante o evento, aconteceu o ato comemorativo da imissão do Incra na posse do imóvel Fazenda Barreiro/Ambrósio, localizado no município de Unaí. O próximo passo será a publicação da portaria de criação do assentamento, que receberá o nome de Nova Aliança. Com área de 452,5 hectares, o imóvel tem capacidade para assentar 16 famílias.

Após a retomada do processo de cadastro e seleção de candidatos, o Incra vai iniciar os procedimentos para a instalação das famílias, com a demarcação dos lotes, aplicação de créditos para aquisição de insumos e viabilização de projetos produtivos e contratação de assistência técnica, além do atendimento às demandas de infraestrutura necessárias para o desenvolvimento do novo assentamento.

Participação

O município de Unaí possui 26 assentamentos criados pelo Incra, com cerca de 2 mil famílias assentadas. A maior parte da renda dos agricultores consiste na produção de leite. Durante o evento de entrega de títulos e imissão na posse, ocorrido nos períodos da manhã e tarde, aproximadamente 600 pessoas estiveram presentes.

Representando o Incra, participaram o diretor de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento, Ewerton dos Santos; o superintendente regional do Incra/DF e Entorno, Marco Aurélio Bezerra da Rocha; o superintendente substituto José Ribeiro de Andrade; e a equipe técnica que acompanha o assentamento. Também estavam no evento representantes dos assentamentos de Unaí, do Instituto Estadual Florestas de Minas Gerais (IEF/MG), da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/MG) e do Sindicato de Trabalhadores Rurais (STR) de Unaí, além de parlamentares mineiros.

Atualizado em 05/07/2017, às 8h. 

 

Assessoria de Comunicação Social do Incra/DF e Entorno
(61) 3411-7404
www.incra.gov.br/df-entorno

Ir para o Topo