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Incra entrega créditos e títulos provisórios a famílias extrativistas do Pará


Publicado dia 29/06/2018
 
A Superintendência Regional do Incra no Pará entregou, na quinta-feira (28), créditos e Contratos de Concessão de Uso (CCU) para famílias ribeirinhas de sete projetos agroextrativistas (PAE) criados pela autarquia federal em ilhas do município de Melgaço, no Marajó. Foram entregues 188 créditos Instalação, no valor total de R$ 754,4 mil, e 450 CCU.
 
Os créditos, de Apoio Inicial, de até R$ 5,2 mil por família, é destinado a aquisição de bens duráveis de uso doméstico e equipamentos produtivos, bem como itens de primeira necessidade. Devido a pesca artesanal e o extrativismo do açaí serem as principais atividades econômicas em projetos criados no Marajó, as famílias adquirem equipamentos de pesca, motores de barco, máquinas de processamento de açaí e freezers, dentre outros itens, para dar suporte e alavancar a produção.
 
Já os CCU são títulos provisórios que, além de regularizar a situação fundiária das famílias, garantindo-lhes juridicamente a posse e uso das terras que ocupam tradicionalmente, dão acesso a créditos da reforma agrária, linhas de financiamento da agricultura familiar e a outras políticas públicas do Governo Federal. 
 
A entrega aconteceu no ginásio municipal de esportes Raimundo Nonato Farias, onde foi reunido as centenas de famílias dos projetos agroextrativistas beneficiados, além de lideranças sindicais e autoridades locais. Os PAE beneficiados são: PAE Ilha Capinal, Ilha Mujirum, Ilha Galilea, Ilha de Melgaço, Ilha Santa Maria I, Ilha Grande Laguna e PAE Ilha Cacoal de Melgaço.
 
A superintendente regional do Incra, Thainná Alencar, destacou a importância da ação governamental, realizada por meio de parceria com a Superintendência do Patrimônio da União (SPU), órgão responsável pela gestão de bens imóveis de domínio federal, nos quais se incluem as ilhas do Marajó. Os órgãos mantém um convênio assinado em 2005, que autoriza o Incra atuar na  regularização fundiária em ilhas para inclusão das famílias ribeirinhas nas políticas de reforma agrária. A gestora manifestou sua alegria em realizar a ação no município e agradeceu a Prefeitura Municipal de Melgaço pelo apoio ao evento, que se encerrou com a apresentação de um grupo de quadrilha junina.
 
O município, a 12 horas em viagem de barco da capital Belém, tem o pior IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do Brasil. Segundo o IBGE, a renda familiar média na área rural, onde vive a maior parte da população, é de R$ 662 mensal. Atualmente a cidade passa por um surto de raiva humana, provocado por mordida de morcegos. Seis pessoas, das 14 notificadas, já morreram, dentre elas crianças.
 
Assessoria de Comunicação Social do Incra/PA
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