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Incra entrega mil títulos provisórios a famílias assentadas em São Paulo


Publicado dia 13/11/2017
Joaquim Francisco de Brito Jr e a esposa, Vania Jacinto Nobre de Brito, do assentamento Reunidas, em Promissão.
Crédito: Ascom Incra/SP

 

O Incra vai entregar 1042 Contratos de Concessão de Uso (CCU) a famílias de assentamentos localizados nas regiões de Araçatuba e Promissão, no estado de São Paulo. As cerimônias de assinatura dos documentos, que transferem em caráter provisório a parcela do imóvel rural aos beneficiários da reforma agrária, ocorrerão nesta terça-feira (14), com a presença do presidente da autarquia, Leonardo Góes Silva, e do superintendente regional do Incra em São Paulo, Alexandre Pereira da Silva.

O CCU assegura às famílias assentadas acesso à terra onde vivem, a créditos e a outros programas do Governo Federal de apoio à agricultura familiar. O contrato possui exigências como o compromisso de morar no lote e explorá-lo economicamente, conforme estabelecido no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).

Em Promissão, será entregue o maior número de contratos, em benefício de 800 famílias dos assentamentos Reunidas e Dandara. Em Araçatuba, 242 famílias das áreas de reforma agrária Araçá, Hugo Silveira Herédia e Chico Mendes vão receber os títulos provisórios.

O CCU precede o título definitivo de domínio, que ocorrer após a verificação de que o núcleo familiar cumpriu as cláusulas previstas. Além da segurança jurídica, o documento também contribui para conscientizar os assentados sobre seus direitos e deveres junto ao Incra.


Serviço:

Entrega de CCUs para 242 famílias assentadas em Araçatuba/SP
Data/Horário: 14 de novembro de 2017 (terça-feira), às 9 horas
Local: Assentamento Hugo Herédia, Araçatuba/SP

Entrega de CCUs para 800 famílias assentadas em Promissão/SP
Data/Horário: 14 de novembro de 2017 (terça-feira), às 14h30
Endereço: Agrovila Central, BR 153 - Km 151 – Promissão/SP

 

Assessoria de Comunicação Social do Incra/SP
(11) 3823-8558 / (11) 6380-0283
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