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Incra entrega títulos definitivos no semiárido piauiense


Publicado dia 25/04/2018
 
A Superintendência Regional do Incra no Piauí entregou, dia 20 de abril, no assentamento Boa Esperança, no município de Oeiras, a 280 quilômetros de Teresina, 33 títulos definitivos para famílias assentadas. O projeto foi criado em 1998, com capacidade para 41 famílias de agricultores.
 
O assentamento possui infraestrutura de estradas, poços e cisternas e as famílias acessaram crédito. “Todo mundo tem direito a estar no que é seu, a trabalhar sem incomodar ou ser incomodado. Eu fico muito feliz e, hoje, eu estou sossegado”, assim o assentado José Luís Pereira define sua alegria por receber o título de domínio de seu lote.
 
A agricultora Maria Elima Nunes é esposa de José Luís e também comemora a propriedade do lote. “Nós não tínhamos nenhum pedaço de terra para trabalhar. Hoje, em dia, nós estamos vitoriosos, porque estamos recebendo o título de nossa terra”.
 
Elima conta ainda sobre o trabalho do casal no lote da reforma agrária. “Eu gosto muito de trabalhar com horta e ajudo meu esposo a trabalhar na roça, plantando feijão, milho e macaxeira”.
 
Associação
 
Outra família que recebeu o título definitivo de sua parcela foi a de Maria do Amparo Martins de Sousa, mais conhecida como Preta. Ela é presidente da Associação dos Pequenos Produtores Irrigantes do Projeto Fomento, casada e mãe de três filhos, que ajudam ela e o marido na lida da roça.
 
Um dos filhos da agricultora é Fabiano de Sousa Sepúlveda, que se formou técnico agrícola para ajudar no lote da família. “Hoje, eu sou técnico da Associação, mas eu sempre pensei de agregar valores à minha própria formação e ajudar aos meus pais.
 
Para o superintendente regional do Incra, Howsembergson de Brito Lima, a autarquia entrega títulos de terra àqueles que têm um histórico na terra. “Estamos entregando os títulos para aqueles que são merecedores da terra, para aqueles que têm a sua história na terra, que fazem da agricultura familiar o seu meio de subsistência”.
 
O título de domínio é o instrumento que transfere o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária em caráter definitivo. É garantido pela Lei 8.629/93, quando verificado que foram cumpridas as cláusulas do contrato de concessão de uso e que o assentado tem condições de pagar o título em 20 parcelas anuais.
 
Os assentados que recebem o documento podem acessar créditos de valores maiores do que os destinados à reforma agrária.
 
 
Assessoria de Comunicação Social do Incra/PI
comunicacao.social@tsa.incra.gov.br
(86) 3222-1553
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