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Incra faz supervisão ocupacional em assentamento de Saudade do Iguaçu (PR)


Publicado dia 12/06/2018
Revisão ocupacional é feita por servidores do Incra e do município
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O Incra no Paraná (Incra/PR), em parceria com a prefeitura de Saudade do Iguaçu, realizou, na primeira semana de junho, vistorias nos lotes do assentamento Nova Fartura, região Sudoeste do estado. A área de reforma agrária tem 169 famílias assentadas e foi criada em 18 de dezembro de 1997.
 
O objetivo da supervisão é apurar eventuais irregularidades ocupacionais. Os trabalhos são realizados pelo chefe do Incra na Unidade Avançada Iguaçu (com sede em Francisco Beltrão), Walter Cadore, além de servidores da prefeitura de Saudade do Iguaçu. 
 
O Incra verifica se os lotes são explorados por beneficiários regularmente cadastrados na autarquia. Caso não seja essa a situação, mas os ocupantes da parcela tiverem perfil para se tornarem assentados, existe a oportunidade de normalizarem a situação junto ao instituto e permanecerem no assentamento.
 
A formalização do acesso a terras de reforma agrária é feita por meio de documentos emitidos pelo Incra, como o Contrato de Concessão de Uso (CCU), Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) e o Título de domínio (TD). Este último tem caráter definitivo, transferindo de forma onerosa a propriedade do imóvel ao beneficiário.
 
“No caso do assentamento Nova Fartura, a autarquia está identificando aquelas [irregularidades] ocorridas antes de 22 de dezembro de 2015. Se comprovadas, vai trazer aos beneficiários, ocupantes dos lotes, oportunidades de acesso ao Bloco do Produtor, investimentos e benefícios do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), assim como financiamentos agrícolas de instituições financeiras, parceiras do PNRA e Incra”, explica o superintendente regional da autarquia no Paraná, Walter Pozzobom.
 
Assessoria de Comunicação Social do Incra/PR
(41) 3360-6538
ascom@cta.incra.gov.br
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