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Incra-MA entrega 996 Contratos de Concessão de Uso a assentados maranhenses em junho


Publicado dia 07/06/2017
Agricultores recebem sua escritura
Crédito: Ascom/MA

 

 A superintendência regional do Incra no Maranhão (Incra/MA) entregou, no período de 01 a 03 de junho, 996 títulos provisórios, denominados Contratos de Concessão de Uso (CCU) dos lotes de famílias assentadas nos municípios de Barra do Corda, Tuntum, Lagoa Grande do Maranhão e Mirador, localizados na região central do Maranhão.

De acordo com o chefe da Unidade Avançada do Incra em Barra do Corda foram entregues 172 CCUs no assentamento Cachimbeiro, 103 no PA Durval Neto e 93 no PA Lagoa da Floresta, localizados no Município de Barra do Corda. No município de Tuntum foram beneficiadas 180 famílias do assentamento Coceira/Nova Alegria. Em Lagoa Grande do Maranhão, 336 famílias receberam o CCU e em Mirador 112 famílias receberam o título provisório.

O Contrato de Concessão de Uso é um documento que transfere o lote para o beneficiário da reforma agrária, em caráter provisório. “Além disso, o CCU dá direito ao assentado de morar, explorar a parcela e de receber sua posse, se cumpridas todas as exigências constante na legislação.”, explicou o chefe da Unidade do Incra em Barra do Corda, José Lino Pereira.

Barra do Corda
O superintendente do Incra-MA, George de Melo Aragão, o chefe da Divisão de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento do Incra/MA, Levi Pinho Alves e o chefe da Unidade Avançada do Incra em Barra do Corda (MA), José Lino Pereira, participaram, na sexta-feira (2), da entrega dos CCUs no município de Barra do Corda, onde foram entregues 103 contratos no assentamento Durval Neto e 93 no Lagoa da Floresta.

Durante a entrega dos CCUs, o superintendente George Aragão, destacou a importância desse documento para os assentados. “O CCU assegura a vocês acesso à terra, a créditos para habitação, fomento e infraestrutura e acesso a outros programas do Governo Federal”, afirmou o superintendente.

O sentimento de satisfação era a tônica presente nos depoimentos dos beneficiários contemplados e entre os assentados ali presentes. “É um momento de muita alegria, pois nesse lote criamos nossos cinco filhos”, disse Antônia Dias da Silva ao receber o CCU do seu lote no PA Durval Neto, onde vive com seu esposo, Enéas da Silva, desde a criação do assentamento.

Os agricultores do PA Durval Neto já receberam recursos do Pronaf A, Pronaf Jovem e Pronaf B, disponibilizados pelo Banco do Nordeste, e investiram na produção no assentamento. “O Banco emprestou cerca de R$ 900 mil aos assentados, que foram bem aplicados no assentamento”, assegurou o agente financeiro do BNB, Sebastião Sales.
Novos investimentos

Agora, com o CCU do lote, as famílias podem sonhar com novos investimentos. Essa é a intenção da assentada Silvana da Silva Gomes, moradora do assentamento Lagoa da Floresta. “ Vou trabalhar agora numa área com documento. Posso me organizar para investir mais, produzir mais”, disse.

Já o presidente da associação de assentados, Cleudison Brito Silva, também recebeu o CCU, descreveu a alegria sentida pelo agricultores.” È um momento especial na vida da gente que luta pelo sustento da nossa família com o fruto da terra. Há mais de dez anos moro aqui e agora vou poder procurar outras linhas de crédito para investir ainda mais no meu lote”, disse entusiasmado.

Mais créditos
O chefe da Divisão de Desenvolvimento do Incra/MA, Levi Alves, falou aos assentados sobre o acesso aos créditos disponibilizados pelo Incra, entre eles, o Fomento Mulher e anunciou aprovação do novo Decreto nº 9.066/2017, que flexibiliza a aplicação do Crédito Instalação, permitindo que um número maior de famílias tenha acesso aos recursos disponibilizados para essa ação. “O crédito melhora a vida do assentado e também movimenta a economia do município.”, afirmou ele.

A parceria com a prefeitura foi citada como importante para o desenvolvimento do assentamento. O superintendente George Aragão enfatizou a necessidade de um termo de cooperação com a gestão municipal para a prestação de assistência técnica aos assentados do município de Barra do Corda. “O Incra não tem condições de dar assistência a todos os assentamentos, por isso é necessário firmar parcerias com outras instituições”, afirmou Aragão.

Participaram também das solenidades os representantes da Secretaria de Agricultura de Barra do Corda, Rômulo Batista; do Banco do Nordeste, Sebastião Sales e da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp), Antônio Walmir; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barra do Corda, Manuel Resende e os presidentes das Associações do PA Durval Neto, Josemar Nunes e do PA Lagoa da Floresta, Cleudison Brito Silva.

Assessoria de Comunicação Social do Incra/MA

(98) 3245-9394 - ramal: 247

ascom@sls.incra.gov.br

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