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Incra no Sul do Pará firma acordo com Instituto de Terras do Estado


Publicado dia 22/02/2019
 
A Superintendência Regional do Incra no Sul do Pará firmou, na tarde de 22 de fevereiro, Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto de Terras do Estado do Pará (Iterpa). A assinatura do termo ocorreu no auditório do Carajás Centro de Convenções, em Marabá (PA), durante solenidade de atos oficiais do Governo do Estado, com a presença do governador Helder Barbalho.
 
O superintendente regional substituto do Incra no Sul do Pará, Valciney Ferreira, falou  da importância do acordo. “O pequeno produtor não quer saber qual o órgão que vai titular o seu lote. Ele quer apenas o título. E esse acordo vai estreitar a relação entre os órgãos, facilitando a regularização do pequeno produtor”, afirma Valciney.
 
O Acordo N° 59/2019 é almejado pelo Incra há bastante tempo, pois deve desobstruir vários processos de obtenção de imóveis rurais que necessitavam da manifestação do Iterpa. No passado, constatava-se uma dificuldade na comunicação com o órgão fundiário do Estado. Com o acordo, o diálogo deve ser facilitado, permitindo avançar nas questões fundiárias da região.
 
O documento prevê o compartilhamento das bases cartográficas de ambos os órgãos, no sentido do esclarecimento, identificação e definição dos limites jurisdicionais de suas áreas. Conta ainda com a regularização dos projetos de assentamento criados pelo Incra, cujas áreas estejam sob jurisdição do Iterpa e da Autarquia Federal, com a finalidade de sua titulação provisória ou definitiva. E ainda, o reconhecimento pelo Incra, das famílias assentadas em projetos nas modalidades tradicionais, sustentáveis e agroextrativistas, criados pelo Iterpa, com a finalidade de aplicação das políticas públicas e acesso aos programas inerentes aos clientes do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
 
Assessoria de Comunicação Social do Incra/Sul do Pará
(94) 3324-2713 – ramal 216
ascom@mba.incra.gov.br
www.incra.gov.br/maraba

 

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