Portal do Governo Brasileiro
Logotipo Incra


Incra pactua compromissos de gestão com mais regionais


Publicado dia 11/03/2016

 

Dando continuidade à definição de metas, a direção nacional do Incra firmou nesta sexta-feira (11), em Brasília, novos acordos de gestão com mais dez superintendências regionais para estabelecer obrigações mútuas e compromissos, visando a execução das ações de reforma agrária e ordenamento fundiário nos estados.

Os documentos acordados estabelecem os compromissos gerenciais de cada regional, as metas e os recursos disponíveis para execução das ações em 2016. Os acordos de gestão foram assinados pelos gestores das superintendências regionais do Amazonas, Maria do Socorro Marques Feitosa, do Espírito Santo, Girley Vieira da Silva, do Mato Grosso do Sul, Humberto de Mello Pereira, de Mato Grosso, Giuseppe Serra Seca Vieira, do Médio São Francisco, Joedna Gaspar Moreira, do Oeste do Pará, Claudinei Chalito da Silva, de Roraima, Kelton Oliveira Lopes, de Santa Catarina, Fernando Lúcio Rodrigues de Souza, de São Paulo, Wellington Diniz Monteiro, e do Sul do Pará, Paulo Sérgio Garcia.

Cada acordo contém plano de metas e orçamento, plano de ação e cronograma físico e financeiro. Há também estabelecimento de diretrizes institucionais, que estão alinhadas com o planejamento estratégico do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), de promover a reforma agrária e a regularização fundiária como instrumentos de democratização do acesso à terra e combate à violência no campo; de implantar gestão estratégica participativa; de ampliar e assegurar recursos orçamentários e financeiros.

As ações previstas nos acordos terão acompanhamento trimestral e vão definir repasses e realocações de recursos. Após a assinatura, as superintendências regionais têm prazo de 15 dias para ajustar o plano de ação e apresentar versão preliminar, que será analisada pela direção nacional para repactuações. O prazo para entrega da versão final será de 30 dias.

Durante o encontro, o diretor de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento, César Fernando Schiavon Aldrighi, destacou que os acordos de gestão firmados evidenciam os compromissos públicos que o Incra assume para promover suas ações nos estados. Ele falou também dos desafios da autarquia para garantir o cumprimento de metas e as ações em curso de modernização tecnológica, revisão de normativos e procedimentos, qualificação de servidores, e de busca de recursos extraorçamentários para investimento.

O diretor de Gestão Estratégica, William George Lopes Saab, ressaltou que os gestores devem assegurar a participação dos servidores na definição do plano de ação para garantir o cumprimento das metas de acordo com as diretrizes definidas pela autarquia e pelo MDA.

Assessoria de Comunicação Social do Incra
(61) 3411-7404
imprensa@incra.gov.br

Ir para o Topo