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Incra participa de consulta a indígenas no Amapá


Publicado dia 26/05/2017


Representantes da Superintendência Regional do Incra no Amapá participaram de consulta ao povo indígena Wajãpi, realizada dia 19 de maio, em tribo da etnia no município de Pedra Branca do Amapari, a 200 quilômetros da capital, Macapá. Na oportunidade, órgãos públicos consultaram os indígenas sobre alterações nas proximidades do território Wajãpi.

A iniciativa ocorreu em cumprimento ao estabelecido na convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil, que prevê participação dos índios sempre que alguma medida governamental seja estabelecida em seu território e no entorno.

O Incra foi representando pelos engenheiros agrônomos Mateus Francisco Pagliarini e Marcos José do Espírito Santo Quadros. Durante a reunião, eles apresentaram proposta de redefinição do perímetro do assentamento Perimetral Norte, localizado no entorno da reserva indígena, com a destinação de áreas não ocupadas para uma unidade de conservação - Floresta Estadual do Amapá (Flota) - e a incorporação ao perímetro do assentamento das ocupações consolidadas atualmente sobrepostas à área de conservação.

Na apresentação ficou definido que o Incra vai realizar, no prazo de dois meses, levantamento das ocupações fora do perímetro do assentamento para subsidiar a decisão dos indígenas em nova consulta.

Segundo Marcos Quadros, é a primeira vez que os Wajãpis são consultados conforme modelo da própria etnia. “A iniciativa dos índios de elaborar um protocolo é pioneira no Brasil, por esta razão o encontro com o Incra está sendo considerado um marco na garantia dos direitos dos povos indígenas no País”, conclui Marcos.

O Instituto Estadual da Floresta (IEF), órgão gestor da unidade de conservação, propôs a criação de um corredor entre a Flota e a Terra Indígena Wajãpi destinado ao desenvolvimento sustentável das comunidades locais, que será gerido por comitê com representantes dos índios, assentados e órgãos públicos.

Assessoria de Comunicação Social do Incra/Amapá
(96) 3251-7987
www.incra.gov.br/ap

 

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