Portal do Governo Brasileiro
Logotipo Incra


Incra realiza levantamento ocupacional em assentamento de Niquelândia (GO)


Publicado dia 06/07/2017

 

O Incra inicia em agosto levantamento ocupacional no assentamento Acaba Vida, localizado no município goiano de Niquelândia. O objetivo é verificar a situação dos assentados, além de famílias acampadas no local que possam se tornar beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).

Criado na década de 1980, com área total de 40 mil hectares, o assentamento tem capacidade para 800 famílias. “Vamos efetuar um levantamento completo, avaliar aqueles trabalhadores rurais que estão dentro do perfil e se for comprovada a boa-fé na ocupação, as famílias acampadas poderão ser regularizadas”, explica o diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, Rogério Arantes. A previsão inicial é de atender outras 300 famílias.

Arantes esteve na área de reforma agrária 30 de junho, acompanhado do diretor de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamentos da autarquia, Clóvis Cardoso, e do superintendente do Incra em Goiás, Eurípedes Malaquias, e do susbstituto, Gilson Filho. Os representantes do Incra conversaram com assentados e moradores do acampamento Vida Nova, onde estão reunidos trabalhadores rurais e funcionários da antiga empresa Niquel Tocantins que desejam a ampliação do assentamento.

Na ocasião, os gestores explicaram as ações a serem tomadas pelo Instituto, que envolvem a destinação de recursos e corpo técnico para realizar atividades de vistoria, cadastro e regularização dos ocupantes. Outro objetivo, segundo eles, é fazer uma avaliação para atualizar a vocação da área.

A ideia é aproveitar o potencial mineral da região, de ecoturismo – o local tem cachoeiras e riachos –, além da vocação para o agroextrativismo, considerando estas possibilidades e as capacidades de geração de renda de cada uma.

Histórico

O Projeto de Assentamento Acaba Vida tem 43,5 mil hectares e é resultado de procedimentos de desapropriação por interesse social (Decreto n° 93.556, de 07 de novembro de 1986, publicado no Diário Oficial da União de 10/11/1986). Criado pela Portaria Incra/P/N° 292, de 1° de abril de 1987, havia previsão de existência de 800 unidades agrícolas familiares. No entanto, devido à dificuldade de acesso e a irregularidade do terreno, somente uma parte do imóvel desapropriado recebeu famílias de beneficiários do PNRA.

De acordo com o superintendente substituto do Incra em Goiás, Gilson Filho, “o Incra evoluiu e dispõe ou tem acesso a tecnologias para desenvolver o assentamento, assentar mais trabalhadores e regularizar os antigos agricultores que aguardam ações voltadas àquela região”.

Assessoria de Comunicação Social do Incra
(61) 3411-7404
imprensa@incra.gov.br

Ir para o Topo