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Incra relança Crédito Semiárido


Publicado dia 11/08/2017

 

O Incra relançou nesta quinta-feira (9/8) o Crédito Semiárido em um evento que reuniu cerca de 3 mil beneficiários do Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA) no Projeto de Assentamento Lagoa Caldeirão, na Zona Rural de Vitória da Conquista (BA). Foram entregues 773 cartões do Banco do Brasil a assentados da Bahia e do norte de Minas Gerais. Cada família contemplada com o Crédito Semiárido dispõe de R$ 5 mil para, de forma individual ou coletiva, investir em ações para reduzir os efeitos da estiagem.

O evento também marcou a entrega da obra de construção da Adutora do Boqueirão, que tem capacidade para fornecer água potável a 3 mil famílias e atenderá a seis projetos de assentamento (Lagoa Caldeirão, Mutum, Cipó, Conquista do Rio Pardo, Olhos D'Água e Conjunto Baixão) – em um investimento de R$ 7 milhões. Durante a solenidade, foram entregues Contratos de Concessão de Uso (CCU) e Títulos de Domínio (TD) a assentados na Bahia.

Crédito

Segundo o presidente do Incra, Leonardo Góes, a retomada da concessão do Crédito Semiárido representa um avanço nas políticas de enfrentamento da seca que assola a região. Ele ressalta que a autarquia projeta liberar 5 mil contratos dessa modalidade de crédito até o fim do ano, em um total de R$ 25 milhões.

“Todos nós sabemos que o assentado necessita de crédito, mas aquele que ocupa lotes da reforma agrária na Região do Semiárido precisa ainda mais. Ele enfrenta longos períodos de estiagem e o Incra, por meio desta modealidade de crédito, busca ajudá-lo a encontrar alternativas de convivência com a seca. Esses R$ 5 mil servirão para, de forma individual ou coletiva, criar alternativas de captação, armazenamento e distribuição de água para consumo humano e animal, além de irrigação”, ressalta.

O Decreto 9.066, assinado em maio passado, desburocratizou e agilizou a concessão de crédito aos beneficiários do PRNA. A nova legislação, que restabeleceu o Crédito Semiárido, permite que o Incra aplique em menor prazo as modalidades de financiamento aos agricultores da reforma agrária. O presidente da autarquia destaca os efeitos benéficos da injeção de recursos na economia de pequenos e médios municípios.

“Um cálculo rápido mostra que a economia das pequenas cidades pode ganhar um grande impulso com a liberação do crédito para os beneficiários da reforma agrária. Um assentamento do semiárido com cem lotes vai, de uma só vez, injetar R$ 500 mil no comércio local. O efeito multiplicador disso beneficia o município inteiro. O lojista fatura mais, a prefeitura arrecada mais e pode oferecer serviços públicos de melhor qualidade. Todos ganham.”

Adutora

A construção da Adutora do Boqueirão se insere no esforço implementado pelo Incra para garantir o fornecimento de água a seis projetos de assentamento em Vitória da Conquista. A obra, toda custeada pela autarquia, consumiu investimentos na ordem de R$ 7 milhões e tem capacidade para abastecer 3 mil famílias. A ideia é aproveitar a nova adutora para beneficiar outras comunidades. Para isso, o instituto já iniciou negociações com a Prefeitura do município e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa).

“O Governo Federal, por meio do Incra, investiu volume considerável de recursos para suprir uma necessidade básica da população, que é o acesso à água potável. Concluímos a obra e agora começa a fase de implantação da rede de distribuição. Não seria justo que a adutora se limitasse a atender apenas aos seis assentamentos e trabalhar abaixo de sua capacidade. Diante disso, o Incra procurou a Prefeitura de Vitória da Conquista e a Embasa para ampliar a distribuição. Há uma enorme demanda por água na área e podemos ajudar a resolver parte do problema”, explica Góes.

Com a conclusão da obra, agora têm início os testes para levar a água até as torneiras dos assentados do PA Lagoa Caldeirão.

Além do presidente do Incra, participaram do evento em Vitória da Conquista o diretor de Projetos de Desenvolvimento de Assentamento, Ewerton Giovanni dos Santos; o diretor substituto de Projetos de Desenvolvimento de Assentamentos, Douglas Souza de Jesus; o superintendente regional do Incra na Bahia, Giuseppe Vieira, e os superintendentes regionais do Incra nos Estados
do Semiárido.

Escritório regional

O presidente do Incra e o prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, assinaram na quarta-feira um protocolo de intenções com o objetivo de instalar um escritório regional da autarquia no município. As negociações foram encaminhadas pelo superintendente regional do Incra na Bahia. O objetivo do protocolo é aproimar o atendimento aos beneficiários da reforma agrária no Oeste Baiano.

 

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