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Incra retoma posse da Fazenda Bela Vista em Lagoinha, no Vale do Paraíba


Publicado dia 26/04/2018
 
A Superintendência Regional do Incra em São Paulo recebeu, dia 25 de abril, a posse da Fazenda Bela Vista, localizada no município de Lagoinha, região do Vale do Paraíba. O imóvel já esteve sob posse da autarquia com o cumprimento de mandado judicial em 7 de abril de 2014, mas o processo de destinação à reforma agrária foi suspenso no mesmo mês, após acolhimento de recursos do antigo proprietário. Depois de recorrer da decisão, a autaquia obteve decisão favorável da Justiça Federal de Taubaté e garantiu a posse do imóvel para a criação de mais um projeto de assentamento.
 
O imóvel foi decretado de interesse social para fins de reforma agrária em 27 de dezembro 2012. O valor total da indenização paga foi de R$ 7.550.153,30, correspondentes à emissão de R$ 7.095.719,75 em Títulos da Dívida Agrária (TDAs), referentes à terra nua, e R$ 454.433,55 em moeda corrente, referentes às benfeitorias.
 
A fazenda Bela Vista possui 1.650 hectares e capacidade estimada para 55 famílias. Com a obtenção deste novo imóvel, o Incra poderá criar o sexto assentamento federal na região do Vale do Paraíba, passando a beneficiar mais de 300 famílias pelo Programa Nacional de Reforma Agrária, gerando inclusão social e dinamizando a economia regional. Na relação abaixo constam os cinco assentamentos já existentes com suas datas de criação, área ocupada e capacidade de famílias.
 
Assentamentos federais existentes no Vale do Paraíba
Município
Assentamento
Data de Criação
Área (ha)
Famílias
Taubaté
PA Macuco
08/11/2013
692,00
15
Taubaté
PDS Manoel Neto
29/11/2005
378,91
43
Tremembé
PDS Olga Benário
19/12/2005
692,12
53
S. José dos Campos
PA Nova Esperança  I
05/11/2001
446,70
63
Tremembé
PA Tremembé
24/04/1995
1.290,02
88
Total
 
 
 
262
 

 

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