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Incra toma posse de três fazendas em Goiás e deve assentar cem famílias


Publicado dia 29/03/2017

 

Entre fevereiro e março deste ano, o Incra foi imitido na posse de três imóveis rurais, somando mais de 2,6 mil hectares de terra incorporados à reforma agrária no estado de Goiás.

As fazendas Bom Jesus / Brejão (município de Vila Propício), Das Pedras (município de Arenópolis) e Curral de Pedra (Itapuranga) foram desapropriadas pelo governo federal e serão transformadas em projetos de assentamentos com capacidade para cerca de 100 famílias de trabalhadores rurais sem terra.

No dia 24 de março, a Justiça imitiu o Incra na posse da fazenda Curral de Pedras, no município de Itapuranga (162 quilômetros da capital, região noroeste). O imóvel tem 636 hectares de área medida, o suficiente para assentar 17 famílias. No mesmo mês, no dia 17, a autarquia tomou posse da fazenda Das Pedras, localizada no município de Arenópolis (no Oeste Goiano, a 285 quilômetros de Goiânia). Com 771 hectares de área medida, a fazenda Das Pedras pode abrigar até 21 famílias assentadas.

Já em 17 de fevereiro de 2017, a autarquia recebeu a posse da fazenda Bom Jesus / Brejão, no município de Vila Propício (região Centro Goiano, a 206 quilômetros da capital). O maior dos três imóveis, a Bom Jesus / Brejão tem 1.215 hectares e capacidade para até 60 famílias de trabalhadores rurais.

Função social

Os três imóveis foram desapropriados pelo Incra por não cumprirem a função social, conforme o que determina a Constituição Federal. Todos os proprietários receberam indenizações pelas fazendas, em valores de mercado. As indenizações pelas benfeitorias foram depositadas em juízo e a terra nua foi paga com a emissão de títulos da dívida agrária.

Próximos passos

De posse do imóvel, o passo seguinte é a elaboração do projeto de parcelamento por técnicos do Incra e o licenciamento ambiental da área. 

No período entre a aquisição da terra e a entrega definitiva dos lotes aos futuros beneficiários, o Incra vai repassar créditos às famílias para desenvolverem uma produção de subsistência. Após o recebimento dos lotes, os assentados são incluídos em diversos programas governamentais de crédito e de desenvolvimento do assentamento e da produção.

Matéria atualizada em 31/03/2017, às 10h45. 

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