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Incra vistoria imóveis no nordeste paraense para criação de assentamentos


Publicado dia 16/05/2017

 

A Superintendência Regional do Incra no Pará vai vistoriar seis imóveis rurais localizados em municípios do nordeste paraense, visando à obtenção de áreas para criação de assentamentos. A medida foi anunciada nesta segunda-feira (15), durante reunião na sede da autarquia, em Belém, com representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no estado.

O encontro deu continuidade ao debate das reivindicações apresentadas pelo grupo ao Incra e ao Instituto de Terras do Pará (Iterpa), em abril deste ano. Outros pontos discutidos foram o desenvolvimento de assentamentos já implantados com prestação de assistência técnica, construção de habitações, liberação de créditos de apoio à produção e infraestrutura (estradas, água, luz, unidades escolares e de saúde, agroindústria e feiras).

Vistorias

O Incra vai vistoriar imóveis rurais nos municípios de Acará, Benevides, Capitão Poço, Irituia, Santa Izabel e Santa Luzia do Pará para assegurar a obtenção de terras. Em algumas áreas, o trabalho será executado em parceria com o Iterpa e o Programa Terra Legal.

A autarquia informou, ainda, que solicitou a doação ou cessão, pela Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), de uma área contígua ao Projeto Casulo Paulo Fonteles, no distrito de Mosqueiro, em Belém, para ampliar a área destinada à produção das 60 famílias assentadas.

Infraestrutura

As lideranças do movimento foram informadas que a liberação de créditos de apoio à produção e a prestação de assistência técnica estão vinculados e são requisitos para o cumprimento da meta de titulação com a emissão de Contratos de Concessão de Uso (CCU) e Títulos Definitivos (TDs). A demanda será qualificada para atendimento das famílias que receberão CCU em 2017.

O Incra vai buscar parceria com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para viabilizar os projetos técnicos de sistemas de abastecimento. As demandas de habitação serão qualificadas para encaminhamento à Caixa Econômica Federal - agente financeiro do Programa Minha Casa, Minha Vida Rural. As demandas de eletrificação rural apresentadas já foram enviadas ao comitê gestor do Programa Luz para Todos, responsável pela execução da ação.

Feiras

A superintendente regional da autarquia, Nilma Lima, anunciou que a unidade vai receber e repassar às famílias assentadas 100 kits feira do Programa Terra Sol. O objetivo é fortalecer a comercialização de alimentos produzidos em assentamentos.

O kit é composto de uma barraca em estrutura de ferro, de uma “saia” para cobrir a parte inferior da estrutura e a lona de cobertura, aventais e bonés, balança ele-trônica, caixotes para carregamento de frutas e verduras, placas para inserção de preços e de identificação, além de sacolas plásticas.

Nilma Lima ainda explicou que as demandas do MST, assim como as dos outros movimentos sociais, vão ser integradas ao planejamento técnico das ações a se-rem implementadas durante o ano de 2017 e, caso não seja possível, incluídas no orçamento de 2018.

 

Com informações da Assessoria de Comunicação Social do Incra/PA.

 

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