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Incra/ES realiza mutirões para acelerar entrega de títulos a assentados


Publicado dia 07/06/2018
 
O Incra no Espírito Santo está utilizando, em 2018, como principal tática para alcançar as metas de titulação de lotes da reforma agrária a realização de mutirões em regiões com assentamentos em que a maioria das famílias assentadas esteja apta a receber os documentos. 
 
Segundo o chefe da Divisão de Desenvolvimento de Assentamentos do Incra/ES, Diogo de Paula Lima, “a proposta é que essa ação resulte na emissão de um maior número de TDs (Títulos de Domínio) e CCUs (Contratos de Concessão de Uso) para o cumprimento das metas previstas”.
 
De janeiro a junho deste ano já foram entregues mais de 130 CCUs e quatro TDs em terras capixabas, com vistas a superar a meta estabelecida para 2018 de mil CCUs e de 100 TDs. Em 2017, a atividade de titulação propiciou a entrega pela Superintendência Regional de 391 títulos provisórios – superando a meta inicialmente estipulada de emissão de 364 documentos –, e de 30 títulos definitivos às famílias assentadas no Espírito Santo.
 
A ação de titulação tem mobilizado esforços da autarquia como um todo, no sentido de cumprir as metas dessa, que é uma das prioridades institucionais da atual gestão e colabora com a consolidação dos assentamentos pelos benefícios que traz às famílias que recebem o documento.
 
A entrega de títulos também está criando novas perspectivas de desenvolvimento para as áreas de assentamentos no Espirito Santo. Exemplo disso foi que no período de 28 a 30 de maio de 2018, uma equipe do Incra/ES, responsável pela entrega de títulos provisórios a mais nove famílias do assentamento Chapadão do Rio Quartel (município de Linhares), pôde constatar in loco o desenvolvimento desses projetos, que caminham para sua consolidação. 
 
PA Chapadão do Rio Quartel
Criado em 1987, esse assentamento abriga 15 famílias em uma área de 184 hectares. E sempre que se discute o sucesso de alguns assentamentos como o Chapadão do Rio Quartel alguns motivos são apontados, além do trabalho e da dedicação à atividade produtiva. Do tipo: o pequeno número de famílias assentadas e a relação de parentesco das mesmas, com seu sentido de solidariedade que facilita o convívio e as relações sociais.
 
Um dos aspectos que demonstra como o processo de consolidação do assentamento foi bem encaminhado ao longo dos anos pode ser visto, por exemplo, na qualidade das casas edificadas por essas famílias. A maioria possui alto padrão de construção (inclusive com piscina em várias delas), o que garante boa qualidade de vida aos agricultores familiares assentados e demonstra que houve também uma transformação em nível econômico, a partir da comercialização dos produtos cultivados.
 
É o caso dos agricultores Soeli da Penha Lopes Firme Ginelli e Adenildo Ginelli, que estão no local desde a criação do assentamento, viram as filhas crescer e se casar. No mês passado, fruto do trabalho árduo na terra, o casal comemorou um ano na nova casa que construíram com recursos próprios economizando os ganhos obtidos com boas safras de café nos últimos anos. Em 2017, as 220 sacas de café pilado renderam à família R$ 66 mil. Com cerca de 110 metros de área construída, a casa deles possui bastante espaço e, principalmente, conforto para receber a visita da família das filhas. 
 
Muito satisfeita com os resultados do lote, a agricultora Soeli costuma afirmou o seguinte: “eu não sei o que é esse negócio de crise. Com muito trabalho temos superado tudo”. Por sua vez, Adenildo está bastante otimista com relação à produção deste ano. “Em 2018, a produção deve ser melhor ainda e devemos atingir um número próximo de 300 sacas de café pilado”, argumenta.
 
Atualizada em 11 de junho de 2018
 
 
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