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Incra/MA realiza nova reunião da Mesa de Diálogo Quilombola


Publicado dia 20/06/2017
Incra promoveu terceira reunião da Mesa Estadual de Diálogo Quilombola do Maranhão em 2017. Foto: Ascom Incra/MA

Priorizar ações para o decorrer de 2017 foi o assunto principal da terceira Mesa Estadual de Diálogo Quilombola do Maranhão deste ano, realizada na sede do Incra em São Luís, dia 14 de junho. No encontro foi tratada a regularização dos quilombos Tanque de Valência em Matinha, Santana São Patrício em Itapecuru-Mirim, Jiquiri em Santa Rita, Estiva dos Mafra em Mirinzal, Saco das Almas em Brejo, e Itamatatiua em Alcântara.
 
A priorização de ações ganhou foco devido a necessidade de ajustar as atividades de regularização de territórios quilombolas no estado à disponibilidade orçamentária do Incra para a ação. O superintendente do Incra/MA, George de Melo Aragão, falou na abertura do evento do seu empenho na busca de suplementação orçamentária a fim de atender a demanda quilombola no estado.
 
A reunião seguiu a metodologia apresentada pelo representante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Ivo Fonseca, com apresentação e discussão dos encaminhamentos da reunião anterior da Mesa Estadual de Diálogo, debate da pauta de priorização de áreas apresentada pelas entidades e das demandas de outras comunidades presentes na reunião.
 
Regularização
 
O chefe da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra/MA, Rui Alcides dos Santos, destacou pontos tratados na ata da reunião anterior da mesa, entre eles, a situação dos quilombos Itamatatiua em Alcântara, Barro Vermelho em Chapadinha e Saco das Almas em Brejo.
 
As entidades quilombolas apresentaram uma pauta com ações a serem priorizadas pelo Incra no Maranhão, na qual constaram seis áreas para publicação de Relatório Técnico de Identificação e Delimitação de Territórios Quilombolas (RTID), entre elas, as comunidades Tanque de Valência, Santana São Patrício, Jiquiri e Estiva dos Mafra.
 
Das seis áreas apresentadas pelos movimentos, três já estão com RTID concluídos e dois já encaminhados para publicação. “De acordo com nossa programação, quatro relatórios ficarão prontos para publicação este ano”, informou o servidor responsável pelo Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra/MA, Martfran Albuquerque de Sousa.
 
Outro ponto da pauta foi a agilização do processo de regularização das comunidades Aliança/Santa Joana em Cururupu, Mata de São Benedito I, Piqui/Santa Maria dos Pretos e Santa Maria dos Pinheiros em Itapecuru-Mirim, e Itamatatiua em Alcântara.
 
As áreas apresentadas para discussão pelas comunidades presentes já estavam com encaminhamentos no Incra, como o quilombo Depósito. A quilombola Maria Ludivica Pereira, cobrou agilização quanto à regularização do quilombo Saco das Almas. “São mais de 30 anos de luta”, afirmou ela.
 
Participaram também da reunião técnicos do Incra/MA e representantes da Secretaria de Estado da Igualdade Racial (SEIR), do Instituto de Terras do Maranhão (Iterma), Polícia Civil, Fundação Cultural Palmares, Centro de Cultura Negra (CCN), Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Aconeruq), Movimento Quilombola da Baixada Ocidental Maranhense (Moquibom), União das Comunidades Negras Rurais Quilombolas de Itapecuru-Mirim (Uniquita) e Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH).
 
Assessoria de Comunicação Social do Incra/MA
(98) 3878-7450 (ramal 247)
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