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Incra/MG assina cooperação técnica para mais cinco relatórios antropológicos


Publicado dia 24/08/2017
Representante da comunidade de Croatá (MG) recebe cópia do ACT da chefe do serviço quilombola do Incra-MG, Luci Espeschit
Crédito: Incra

 

Um acordo de cooperação técnica firmado entre o Incra-MG e a Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) possibilitará a confecção de relatórios antropológicos de cinco comunidades remanescentes de quilombos localizadas no norte de Minas Gerais. O acordo, publicado no Diário Oficial da União no início do mês, foi anunciado na última quarta-feira (23), durante a 13ª edição da Mesa Nacional de Acompanhamento da Política de Regularização Fundiária Quilombola, realizada em Barro Alto (GO).

Por meio da parceria, serão contempladas as comunidades de Croatá, Gameleira, Sangradouro Grande e Várzea da Cruz - localizadas no município de Januária - e de Ilha da Capivara e Caraíbas, no município de Pedras de Maria da Cruz. Elas são tema de pesquisas etnográficas do projeto “Dinâmicas Socioambientais do São Francisco: identificação e caracterização de terras tradicionalmente ocupadas”, executado pela Unimontes com o objetivo de subsidiar científica e tecnicamente ações conjuntas de reconhecimento e regularização fundiária de territórios tradicionais.

“Trata-se de uma excelente oportunidade, uma vez que iremos potencializar os estudos em andamento, possibilitando a sua adequação ao conteúdo necessário para a regularização fundiária dos respectivos territórios, nos termos da Instrução Normativa nº 57/2009”, afirma a chefe do Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra-MG, Luci Rodrigues Espeschit. O prazo de vigência do acordo é até agosto de 2018. Caberá ao Incra apenas as despesas de custeio como pagamento de diárias aos pesquisadores e fornecimento de combustível e veículo oficial.

Aprofundamento
A cooperação entre o Incra e a Unimontes prevê a elaboração de uma das peças do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID): o Relatório Antropológico de Caracterização Histórica, Econômica, Ambiental e Sociocultural de comunidades quilombolas. Os trabalhos serão coordenados pelo Núcleo Interdisciplinar de Investigação Socioambiental (NIISA) da Universidade de Montes Claros – responsável pelo projeto “Dinâmicas Socioambientais do São Francisco”, iniciado em março de 2016 – que desenvolve pesquisas interdisciplinares e comparativas na baixada do rio há cerca de 11 anos.

“Tais estudos possibilitaram o acúmulo de conhecimento científico sobre distintos grupos sociais que realizam diversas formas de uso e apropriação territorial deste espaço social, condizentes com as práticas inseridas na categoria jurídica de Terras Tradicionalmente Ocupadas, presentes na Constituição de 1988”, explica a coordenadora do NIISA, Felisa Cançado Anaya. Ela observa que a construção dos relatórios antropológicos seguirá as normativas do Incra, contemplando “três eixos principais”: 1) a caracterização sócio-econômica e história de ocupação, identificando o processo de expropriação, a dinâmica agrária e os conflitos; 2) a organização social (parentesco, sociabilidade, pertencimento e práticas culturais); 3) o ambiente e produção (os agroecossistemas que envolve a lógica de apropriação e classificação do ambiente e a descrição das práticas produtivas considerando a cosmologia de cada quilombo).

A equipe técnica é formada por 15 pesquisadores das áreas de sociologia, antropologia, biologia, geografia, ciências agrárias, saúde e direito.

Continuidade
Também foi publicado no Diário Oficial da União do dia 07 de agosto o segundo termo aditivo do Ajuste de Cooperação Técnica entre o Incra-MG e a Sociedade Mineira de Cultura – com interveniência da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) – para elaboração do Relatório Antropológico de Caracterização Histórica, Econômica, Ambiental e Sociocultural da comunidade remanescente de quilombo de Saco Barreiro, localizada no município de Pompéu. Os trabalhos foram prorrogados até maio de 2018.

Assessoria de Comunicação Social do Incra/MG
(31) 3284-7446
comunicaçao@bhe.incra.gov.br
www.incra.gov.br

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