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Incra/MS participa de mutirão de documentação da trabalhadora rural


Publicado dia 05/11/2018

 

Os mutirões de documentação da trabalhadora rural voltarão a acontecer em Mato Grosso do Sul ainda em 2018. Para isto a unidade da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), juntamente com o Incra, em Campo Grande, realizou no auditório do instituto reunião para a formação do Comitê Gestor para a execução dos mutirões do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR). O Comitê Gestor é formado por instituições, que por meio de cooperação técnica, farão parte da equipe do PNDTR para execução da iniciativa.

O mutirão acontece dias 28, 29 e 30 de novembro deste ano, no município de Selvíria, na Escola Municipal localizada no assentamento São Joaquim e deve atender aproximadamente 452 famílias na região, sendo 87 no assentamento Alecrim, 184 no Canoas e 181 no São Joaquim.

Os mutirões têm como objetivo promover a cidadania por meio da emissão de documentos civis e trabalhistas às mulheres rurais, às famílias assentadas da reforma agrária, acampadas, pescadoras artesanais, quilombolas, ribeirinhas, extrativistas e indígenas e desenvolver atividades voltadas ao processo de informação e conscientização no que se refere ao empoderamento e autonomia da mulher rural.

O Programa

O PNDTR é uma ação executada pela Sead e o Incra, de acordo com a Norma Conjunta de Execução nº 01 de 22 de setembro de 2007. Para além da coordenação conjunta, o Incra, por meio das Superintendência Regionais, executa o PNDTR nos municípios, realizando emissão de documentos: Cadastro de Pessoa Física (CPF), Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), Contrato de Concessão de Uso (CCU) e emissão de Título Definitivo (TD).

Participam dos mutirões, por meio de cooperação técnica, o Ministério da Justiça (Institutos de Identificação; responsável pela emissão de carteira de identidade); a Superintendêncio Regional do Trabalho, com a emissão de carteira de trabalho; o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com os serviços previdenciários, como auxílios doenças, aposentadoria e palestras orientativas quanto à previdência; a Secretaria dos Direitos Humanos/Cartórios, com a emissão de Certidão de Registro Civil de Nascimento; a Secretaria de Políticas para Mulheres, com palestras orientativas sobre Empoderamento Feminino e Violência contra Mulher.

Assessoria de Comunicação Social do Incra/MS
(67) 3320-3811
www.incra.gov.br/ms

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