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Incra/PB participa de Seminário em Defesa de Reserva Legal de Assentamento


Publicado dia 28/11/2019
1º Seminário em Defesa da mata do Seró - D Ines
Crédito: Kalyandra Vaz
 
O Incra na Paraíba participou, na quarta-feira (27), do 1º Seminário em Defesa da Mata do Seró em Prol de uma Ecologia Integral, no assentamento Sítio, no município de Dona Inês, a cerca de 160 quilômetros da capital João Pessoa. O objetivo foi firmar parceiras para recuperar e proteger a reserva legal do assentamento através da conscientização ecológica de assentados e vizinhos.
 
O evento, realizado na área de recreação coberta “O Caetano”, reuniu 60 pessoas e foi promovido pela associação do assentamento, pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais e pela prefeitura do município, além da Paróquia de Santa Inês e de São Sebastião.
 
O Incra/PB foi representado pelo chefe da Divisão de Desenvolvimento de Assentamentos, Mariano Manoel Neves, que participou das discussões sobre medidas para a conservação da reserva de Mata Atlântica de, aproximadamente, 150 hectares, localizada no meio da área do assentamento.
 
Além do representante do Incra e de agricultores do assentamento, também participaram do seminário agentes da Comissão Pastoral da Terra (CPT); o padre Rafael Gaspar, responsável por paróquias da região; a coordenadora de Estudos Ambientais da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema); a ecóloga e engenheira ambiental, Maria Christina Vasconcelos; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Dona Inês, Cícero Nascimento; o secretário de comunicação de Dona Inês, Júnior Campos; e a professora da escola municipal que funciona na comunidade, Leonete da Silva.
 
Patrimônio da comunidade
A Mata do Seró constitui a maior parte da reserva legal do assentamento Sítio e, de acordo com os assentados, tem uma flora rica em espécies como ipê, barrigudas, jucá, murici, jatobá, pau-açu e bromélias. Na fauna, destaca-se a grande variedade de pássaros, tatus e pequenos roedores.
 
“A Mata do Seró é o coração da nossa comunidade, é a nossa menina dos olhos, porque é uma área de grande valor, muito bonita e rica em tudo. A mata faz parte da nossa história. Cada um de nós tem uma história especial envolvendo a mata”, contou Francisca Maria da Silva, a dona Tica, que tem 70 anos e nasceu na fazenda que deu origem ao assentamento.

Dona Tica disse ainda que, antes de o assentamento ser criado, há 30 anos, as famílias costumavam retirar lenha da Mata do Seró. “Depois da criação do assentamento, tudo mudou. Hoje sabemos que devemos zelar por ela, preservar a mata, que é a coisa mais preciosa que nós temos”, concluiu.
 
A riqueza da flora e da fauna da Mata do Seró vem atraindo a atenção de pesquisadores da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), sobretudo da área de Geografia, há anos. É o que diz a filha de assentados Francinalda Maria da Silva, que vai concluir o curso de Geografia da instituição neste semestre. “É importante entendermos o espaço que ocupamos e desenvolvermos o senso crítico dos agricultores, aumentando o engajamento político da comunidade”, disse a estudante universitária.
 
Reivindicações e propostas
A diretoria da Associação do Assentamento Sítio denunciou que, até hoje, pessoas de fora da comunidade costumam retirar madeira e caçar na Mata do Seró sem autorização. As lideranças entregaram ao Incra e à Sudema uma carta de reivindicações e apresentaram uma série de propostas de atividades a serem realizadas a partir do início de 2020, incluindo palestras educativas em escolas do assentamento e do município, um segundo seminário sobre a conservação da reserva e a promoção de um mutirão para o reflorestamento das partes da mata mais afetadas pela retirada ilegal de madeira e por um incêndio ocorrido no final de 2017.
 
“A mata é um patrimônio nosso, que passa de geração em geração”, completou o presidente da associação dos agricultores do assentamento Sítio, o assentado Cícero Caetano da Silva, filho de um antigo posseiro do imóvel.
 
Encaminhamentos
Entre os resultados do seminário, ficou acordado que os parceiros deverão visitar a Mata do Seró em 22 de janeiro, quando será vistoriada a área e realizado um levantamento preliminar da flora e da fauna existentes, bem como das áreas degradadas.
 
Também ficou decidido que será formado o grupo “Guardiões da Mata do Seró”, que reunirá representantes das famílias assentadas e de órgãos e entidades parceiras, a exemplo do Incra, da Sudema, da CPT, da Prefeitura de Dona Inês, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.
 
O gestor do Incra/RN, Mariano Neves, sugeriu a criação de uma brigada de incêndio formada pelos agricultores assentados em parceria com o Corpo de Bombeiros.
 
A representante da Sudema destacou a importância de os assentados denunciarem, de forma anônima, a presença de invasores na mata.
 
Placas com identificação e informações sobre as ações proibidas na área da reserva serão confeccionadas pela associação do assentamento em conjunto com a Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Dona Inês, que também colocou sua estrutura à disposição para a definição de diretrizes e a realização de campanhas educativas sobre a importância da preservação da mata, bem como de divulgação de informações entre os veículos de comunicação da região.
 
Júnior Campos garantiu ainda que a Associação de Formação e Incentivo para o Nordeste Karente (Afink) ofereceu cerca de 500 mudas de jacarandá e flamboyant para a ação de reflorestamento das áreas degradadas da reserva.

O assentamento
O assentamento Sítio foi criado em 1989 e possui, aproximadamente, 1,8 mil hectares, onde vivem e produzem 81 famílias de agricultores, a maioria antigos posseiros da Fazenda Pimenta, que foi transformada em área de reforma agrária.
 
Reserva legal
Reserva legal é a área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, que não seja a de preservação permanente, como as margens dos rios, necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção de fauna e flora nativas.
 
Ela varia de acordo com o bioma e o tamanho da propriedade e pode ser de 80% da propriedade rural localizada na Amazônia Legal, 35% da propriedade rural localizada no bioma cerrado dentro dos estados que compõem a Amazônia Legal, e de 20% nas propriedades rurais localizadas nas demais regiões do país.
 
Assessoria de Comunicação Social do Incra/PB
(83) 3049-9259
incra.gov.br/pb
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