Portal do Governo Brasileiro
Logotipo Incra


Incra/RJ inicia entrega de 672 títulos para famílias assentadas


Publicado dia 20/04/2018
As primeiras famílias de assentados contempladas com a entrega de Títulos de Domínio de suas terras no Rio de Janeiro, após 14 anos sem titulação definitiva no estado, participaram em 16 de março de uma cerimônia simbólica que marcou o Dia Nacional da Titulação, realizado pela Presidência da República simultaneamente em vários estados do País. No Rio de Janeiro, o evento contou com a participação do diretor de Gestão Estratégica, Wagner Lateri, representando o presidente do Incra, Leonardo Goes.
 
O Incra no Rio de Janeiro concluiu em 2017 a emissão de um total de 672 títulos, sendo 585 Contratos de Concessão de Uso (CCU) e outros 87 títulos de domínio definitivo. Desse total, 300 títulos já foram entregues no ano passado. O evento desta sexta-feira marcou o início da entrega dos próximos 367 títulos às famílias assentadas.
 
Para o diretor Wagner Lateri, o título definitivo representa mais dignidade e melhoria de vida para as famílias de agricultores. “Sintam-se honrados e felizes por esse documento, ele proporciona maior segurança a vocês e abre novas possibilidades de acesso a outras linhas de crédito rural, além daquelas que estão disponíveis aos beneficiários da reforma agrária”, disse ele, referindo-se às linhas Investimento e Custeio da Reforma Agrária (antigos grupos A e A/C) do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
 
Emoção
 
O chefe da divisão de Desenvolvimento de Assentamentos, Ruberval Lopes da Silva, chamou a atenção para a emoção que muitos assentados sentiam ao receberem o documento. “Essa emoção de vocês nos emociona também, façam um bom uso desse patrimônio que a partir de agora passa a ser transferido para vocês. Agora, vocês deixam de ser assentados e passam a ser titulados”, destacou.
 
Aos 78 anos, dona Valdeni dos Santos Melo, moradora do assentamento Bem-Dizia, em Macaé, região Norte do estado, foi a pessoa mais idosa a receber o Título de Domínio de seu lote. “Estou tão feliz que estou até chorando. Eu sempre soube que iria receber o título que representa que nós temos segurança da nossa terra, hoje chegou o dia”, comemorou. "Me lembro como se fosse hoje, o início do assentamento, há 20 anos atrás, nós ficávamos em barracas de lona, debaixo de chuva e sol”, recordou.
 
Para o superintendente regional do Incra/RJ, Carlos Castilho, a titulação de famílias é uma forma de o Incra reafirmar sua importância para o desenvolvimento da reforma agrária e para a melhoria das condições de vida de um contingente significativo de trabalhadores rurais, que somam quase 6 mil famílias nos assentamentos do estado. Ele aproveitou para destacar que além dos títulos, o Incra/RJ concluiu no último ano a concessão de um total de R$ 1,064 milhão em crédito instalação. “Para 2018, estão previstos outros R$ 1,106 milhão, no primeiro trimestre, e R$ 1 milhão no segundo semestre”, anunciou.
 
O Incra/RJ também pretende realizar um evento de entrega de títulos em Campos dos Goytacazes, município localizado no Norte fluminense que reúne o maior número de assentamentos no estado. A cerimônia está agendada para o dia 26 de março, às 11h, no campus da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) situado no município.
 
Título de Domínio
 
A Constituição Federal de 1988 estabelece que os beneficiários da distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária receberão títulos de domínio ou de concessão de uso após cumpridas as exigências legais. O Título de Domínio é o instrumento que transfere a propriedade rural ao beneficiário da reforma agrária em caráter definitivo, representando a segurança jurídica para quem trabalha na terra. O assentado tem até 20 anos para pagar pelo valor do lote estipulado no título e tem três anos de carência para começar a pagar. O documento deve ser registrado em cartório e é inegociável e intransferível por 10 anos, conforme o Artigo 189, da Constituição Federal.
 
Assessoria de Comunicação Social
Incra/RJ
ascom.rj@rjo.incra.gov.br
Fone: (21) 2224-3346
www.incra.gov.br/rj

Ir para o Topo