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Incra/RO apresenta projeto de regularização fundiária para parceria com instituições


Publicado dia 10/09/2019
 
O superintendente substituto do Incra em Rondônia, Erasmo Tenório da Silva, entregou um projeto para titulação das terras do estado ao presidente da Federação de Agricultura e Pecuária de Rondônia (Faperon), Hélio Dias; ao superintendente estadual de Regularização Fundiária, Constantino Erwen Gomes; e ao deputado estadual Cirone Deiró, com a meta de emitir 3 mil títulos em um ano, tanto em áreas de assentamento quanto em ocupações de terras da União.
 
De acordo com Silva, a solução para o problema, nesse momento, é a realização de parcerias que concretizem o trabalho. Por meio da Faperon e dos poderes Executivo e Legislativo, poderão ser firmados acordos de cooperação que viabilizem o projeto.
 
"Hoje estamos com contingenciamento de recursos e de pessoal para realizar a regularização dos lotes", explicou o superintendente. A solução, segundo ele, é buscar parcerias com os poderes instituídos e com a sociedade civil organizada, já que é do interesse público a realização do trabalho por impactar diretamente no desenvolvimento de Rondônia. Com o título da terra em mãos, os milhares de agricultores do estado poderão expandir suas atividades por meio de acesso a créditos rurais e programas para o homem do campo, o que trará segurança jurídica e uma nova dinâmica para a economia local.
 
Constam no projeto 30 assentamentos prioritários e 40 glebas. Os critérios para a priorização dos assentamentos foram: possuir a Certidão de Inteiro Teor do Imóvel, ter o georreferenciamento certificado do perímetro, possuir as peças técnicas das parcelas e um prazo mínimo de cinco anos de criação ou exploração da terra. Para as glebas é necessário também que haja o consentimento prévio do Conselho de Defesa Nacional.
 
 
Assessoria de Comunicação Social do Incra/RO
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