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Ministro da Casa Civil faz balanço da reforma agrária e destaca resultados do Incra


Publicado dia 01/02/2018

 

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, convocou nesta quinta-feira (1/2) uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto para divulgar os resultados do Incra em 2017. Acompanhado do presidente da autarquia, Leonardo Góes, ele destacou os números atingidos pelo instituto nas ações de titulação, crédito e infraestrutura. Padilha disse que os avanços na reforma agrária são fruto de uma política focada em levar o desenvolvimento econômico e social ao campo. “Tive uma grata surpresa ao tomar conhecimento do resultado alcançado pelo Incra no ano passado”, ressaltou.

Durante a entrevista, Góes destacou que os 26.523 Títulos de Domínio (TD) e 97.030 Contratos de Concessão de Uso (CCU) representam um recorde na história da autarquia, superando a soma dos últimos dez anos. “O título representa a concretização do sonho de todo assentado, que é ser dono de sua terra. No fim de 2016, 85% dos lotes da reforma agrária não tinham o documento. Concentramos esforços e reduzimos esse número de forma expressiva em apenas um ano”, salientou o presidente do Incra.

Ação integrada

O ministro lembrou que a política de titulação integra um conjunto de ações, englobando acesso a crédito e investimento na infraestrutura de assentamentos. Nestes dois pontos o Incra também registrou números recordes.

“Apenas em 2017, os recursos destinados ao Crédito Instalação somaram R$ 97 milhões. Isso superou a soma dos créditos pagos nos três anos anteriores. Em infraestrutura de assentamentos da reforma agrária, foram destinados R$ 237 milhões, O valor é 2,5 vezes maior do que o investimento de 2016”, disse Padilha.

Já o presidente do Incra ressaltou que o acesso ao crédito e o investimento em infraestrutura garantem ao assentado as condições mínimas para começar a produzir. “A terra é o ponto de partida, mas a família que ocupa um lote da reforma agrária precisa ter os meios necessários para iniciar a produção. Terra, crédito e infraestrutura são as bases para o assentado trabalhar com dignidade”, destacou Góes.

No balanço apresentado, o ministro falou sobe a importância do trabalho desenvolvido pelo Incra para atender às determinações do Acórdão 775/2016 do Tribunal de Contas da União (TCU), que impediu o cadastro e seleção de candidatos ao Programa Nacional de Reforma agrária (PNRA) entre abril de 2016 e setembro do ano passado. O TCU analisou e aprovou o Plano de Providências implementado pela autarquia, suspendendo os efeitos da decisão.

O ministro Eliseu Padilha também fez um balanço das ações da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (sead). O titular da pasta, Jefferson Coriteac, apresentou números relativos ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). assistência técnica a micro e pequenos produtores, além de sobre a aplicação do crédito fundiário.

 

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