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MS: agricultores assentados são beneficiados com títulos provisórios


Publicado dia 28/07/2017

 

Agricultores assentados em Mato Grosso do Sul foram beneficiados com a entrega de 74 Contratos de Concessão de Uso (CCU) e 40 Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP) pelo Incra. As famílias atendidas são dos assentamentos Santa Guilhermina e Uirapuru, localizados nos municípios de Maracaju e Nioaque (MS), respectivamente.

A entrega dos documentos aconteceu na quinta-feira (27) na Sala da Cidadania do Incra situada no assentamento Santa Guilhermina, pelos servidores da Unidade Avançada do Incra/MS em Jardim. Foram entregues 38 CCU às famílias do assentamento Uirapuru e 36 CCU aos agricultores do assentamento de Maracaju.

O chefe da Unidade Avançada do Incra/MS em Jardim, Maximo Ribeiro Fernandes, afirmou que a entrega dos documentos é uma das ações prioritárias da superintendência para 2017 e acrescentou que a meta é emitir o título provisório para mais famílias, incluindo as que não puderam estar presente na atividade.

“O CCU visa dar segurança ao beneficiário que foi assentado pelo Incra mas estava com o seu contrato vencido e que, agora, além de resguardado juridicamente, pode ter acesso às várias linhas de crédito do Programa Nacional de Reforma Agrária, inclusive o Pronaf”, considerou.

Crédito rural

Na ocasião, foram entregues 40 Declarações de Aptidão ao Pronaf no assentamento Santa Guilhermina. A DAP é o instrumento que identifica os agricultores familiares e/ou assentados da reforma agrária aptos a realizarem operações de crédito rural junto ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

As declarações entregues pelo Incra/MS dão acesso às linhas do Pronaf A e Pronaf A/C, com recursos que podem chegar a até 26,5 mil reais e a até 21 mil reais (em três operações de 7 mil), em cada modalidade, respectivamente.

 

Assessoria de Comunicação Social do Incra/MS
(67) 3320-3811
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