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Nova unidade do Incra atende Noroeste de Mato Grosso


Publicado dia 19/07/2017

 

O Incra vai ampliar o atendimento a agricultores assentados e a proprietários de imóveis rurais com a implantação da Unidade Avançada do Noroeste de Mato Grosso, localizada no município de Colniza, distante cerca de mil quilômetros da capital Cuiabá.

A unidade vai descentralizar os serviços prestados pela autarquia e assegurar presença mais efetiva na região com execução de ações das políticas de reforma agrária e de ordenamento fundiário.  Sediada em Colniza, vai atender também os municípios de Aripuanã, Castanheira, Cotriguaçu, Juruena, Juína e Rondolândia.

Com a implantação em uma região marcada por conflitos agrários e desmatamento ilegal, o Incra vai intensificar o controle sobre os assentamentos, orientar as famílias assentadas sobre o acesso às políticas públicas da agricultura familiar, promover o ingresso de mais trabalhadores rurais no programa de reforma agrária e atuar de forma integrada com outros órgãos públicos na prevenção de novos casos de violência no campo. A unidade não vai executar regularização fundiária de posses, já que no estado a titulação de áreas públicas é de competência do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) e da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, por meio do Programa Terra Legal.

Instalação

A nova unidade foi instalada oficialmente nesta segunda-feira (17), em imóvel cedido pela prefeitura de Colniza, com a presença do diretor de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento, Clóvis Figueiredo Cardoso, do superintendente regional em Mato Grosso, João Bosco de Moraes, e do assessor da Ouvidoria Agrária Nacional, Valdir Correia.

Cardoso destacou que a unidade vai contribuir com o desenvolvimento dos municípios do Noroeste do estado ao garantir mais celeridade na implantação de políticas públicas para as famílias assentadas. “O Incra está presente em uma região marcada por conflitos, como o assassinato de nove trabalhadores rurais no distrito de Taquaruçu do Norte. Vamos atuar em conjunto com outros órgãos públicos na prevenção destes casos”, afirmou. 

De acordo com o superintendente do Incra/MT, a unidade vai atender mais de cinco mil famílias em 17 assentamentos, que antes precisavam se deslocar até Cuiabá para resolver questões como emissão de documentos e atualização cadastral. “Vamos orientar também nosso público sobre as políticas da agricultura familiar de forma mais efetiva”, destacou.

Segundo o prefeito de Colniza, Esvandir Antônio Mendes, a implantação da unidade era uma reivindicação antiga da região. “A descentralização das ações do Incra facilita a assistência aos agricultores familiares e aos produtores rurais de todo o Noroeste mato-grossense. A autarquia tem o apoio da prefeitura, já que sua atuação vai beneficiar milhares de famílias”, explicou. 

O ato contou com a participação dos deputados federais Carlos Bezerra e Ezequiel Fonseca, dos deputados estaduais Oscar Bezerra e Silvano Amaral, do presidente da Associação Mato-Grossense de Municípios, Neurilan Fraga, dos secretários de Segurança Pública e de Educação de Mato Grosso, Rogers Jarbas e Marco Marrafon, do Procurador-Geral de Justiça de Mato Grosso, Mauro Curvo, do presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso, Cândido Teles, do prefeito de Aripuanã Jonas Canarinho, entre outras autoridades.

Presença

A implantação da unidade reforça a presença do Incra no Noroeste de Mato Grosso. Há 30 dias, a superintendência regional no estado deslocou cinco servidores para iniciar vistoria de todos os assentamentos da região. O objetivo é verificar as ocupações das parcelas, atualizar o cadastro de beneficiários, emitir documentos, orientar as famílias sobre as políticas públicas destinadas aos agricultores familiares e coibir irregularidades nas áreas de reforma agrária.

A instalação da unidade em Colniza será efetiva nos próximos 60 dias, com a ampliação da estrutura e dos serviços prestados a agricultores familiares e detentores de imóveis rurais. Com sua efetiva implantação, a unidade localizada em Colider será extinta e suas atribuições transferidas para a Unidade Avançada de Peixoto de Azevedo, com sede no município de Guarantã do Norte.

Assessoria de Comunicação Social do Incra
(61) 3411-7404
imprensa@incra.gov.br

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