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Ouvidor Agrário Nacional participa de debate sobre questões agrárias no Pará


Publicado dia 10/06/2019
 
O Ouvidor Agrário Nacional, João Miguel Souza Aguiar Maia de Sousa, participou da 4ª Reunião Ordinária do Fórum Permanente do Ministério Público do Estado do Pará com a sociedade civil para questões agrárias e fundiárias do Oeste do Pará, realizado em Santarém no último dia (4).
 
A participação se deu a convite da 7ª Promotoria de Justiça Agrária, por meio da titular Ione Nakamura, com objetivo de ouvir as demandas dos municípios de Santarém, Alenquer, Almeirim, Aveiro, Belterra, Curuá, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Mojui dos Campos, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Prainha, Terra Santa e Placas. "Convidamos o Ouvidor do Incra para escutar a sociedade civil, os assentados, os agricultores e para tratar das demandas que afligem a nossa população, como a regularização, o acesso à terra pelas populações tradicionais, o reconhecimento do direito à terra, conflitos e soluções agrárias e fundiárias para a região”, ressaltou Nakamura.
 
"O Fórum é um ambiente adequado para tratar os assuntos agrários e fundiários da região, na medida em que permite o encontro pessoal de interessados na resolução de problemas e de executores das ações de governo, nos níveis municipal, estadual e federal", avalia o Ouvidor.
 
A ouvidoria
 
A Ouvidoria Agrária Nacional (OAN) faz parte da estrutura do Incra e é responsável por recepcionar e consolidar informações sobre tensões e conflitos por terras no campo e subsidiar a direção do Incra de informações para tomada de decisões a fim de evitá-los ou dirimi-los.
 
“Embora a OAN não esteja diretamente ligada às atividades de execução do Incra, ela está presente nas discussões e precisa trabalhar com muita sensibilidade, orientando a condução das demandas e também dando um retorno àquelas pessoas que nos procuram”, explica Souza Aguiar.
 

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