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Parceria entre Incra e Sebrae assegura georreferenciamento de assentamentos no Tocantins


Publicado dia 13/12/2016

Incra e Sebrae firmaram parceria para executar o georreferenciamento de parcelas em assentamentos no Tocantins.

 

Com o objetivo de assegurar a titulação dos agricultores assentados no Tocantins, a Superintendência Regional do Incra firmou parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para realização de georreferenciamento de parcelas em assentamentos da reforma agrária no estado.

A iniciativa atendeu este ano 37 projetos, beneficiando 2.760 famílias assentadas. Os primeiros comprovantes do georreferenciamento das parcelas foram entregues, dia 12 de dezembro, para 600 famílias assentadas nos municípios de Abreulândia, Caseara, Cristalândia, Divinópolis do Tocantins, Dois Irmãos do Tocantins, Miracema do Tocantins, Palmas e Porto Nacional.

A entrega ocorreu durante o Seminário de Tecnologias para a Agricultura Familiar, realizado na capital tocantinense. O evento foi promovido pelo Sebrae, pela Federação da Agricultura do Tocantins (Faet) e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) em parceria com o Incra e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO), com a realização de palestras técnicas e apresentação de expositores com equipamentos e tecnologias para a agricultura familiar.

O ato em Palmas contou com a presença do diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, Rogério Papalardo Arantes, do coordenador geral de Cartografia, Cláudio Roberto Siqueira da Silva, do superintendente regional da autarquia, Carlos Alberto da Costa, e de servidores do instituto no Tocantins.

Outros 550 comprovantes do georreferenciamento de parcelas foram entregues nesta terça-feira (13), em Araguaína, na região norte do estado, para agricultores de assentamentos nos municípios de Araguatins, Carmolândia, Couto Magalhães, Juarina, Muricilândia, Nova Olinda, Palmeirante, Pequizeiro, São Sebastião do Tocantins, Tupiratins e Xambioá. Os agricultores destes projetos também participaram das atividades do Seminário de Tecnologias para a Agricultura Familiar, realizado no Parque de Exposições de Araguaína.

Avaliações

De acordo com Carlos Alberto Costa, a parceria com o Sebrae é importante, pois assegura o georreferenciamento dos projetos mais antigos no estado e permite ao Incra avançar no processo de titulação. Ele destaca que a entrega do georreferenciamento dos lotes é o primeiro passo para o documento definitivo das famílias.

Para Rogério Arantes, a iniciativa é exemplo para outros estados e assegura a emissão do título de domínio para as famílias assentadas. Ele disse que a orientação do Governo Federal é de promover segurança jurídica no campo com a titulação dos assentamentos. “O documento é um direito das famílias, que possibilita condições de desenvolvimento. A entrega do georreferenciamento é o primeiro passo na concretização do sonho dessas famílias”, ressaltou.

O presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae, Pedro José Ferreira, destacou durante o evento em Palmas, que o apoio aos agricultores familiares é necessário para incentivar o empreendedorismo, o acesso ao crédito e, principalmente, à titulação. “O Sebrae apoia o homem do campo e a cooperação com o Incra atende o anseio de milhares de agricultores no estado.  Esta parceria trará desenvolvimento para o estado”, enfatizou.

O assentamento São João, localizado entre os municípios de Palmas e Porto Nacional, foi criado em 1987 e, agora, com o georreferenciamento dos lotes, as famílias assentadas há quase 30 anos vão receber os documentos de suas áreas. Para o presidente da associação do projeto, Pedro Alencar, depois de tantos anos os agricultores vão conquistar a propriedade de suas parcelas. “Ficamos felizes com a parceria e esperamos o Incra entregar os títulos defintivos para comemorarmos.”

Cooperação

Durante o evento, o Incra e o Sebrae firmaram termo de cooperação técnica para dar continuidade à parceria e garantir a realização de georreferenciamento em mais projetos de assentamentos no estado. A iniciativa vai garantir em 2017 o georreferenciamento de parcelas em 42 assentamentos, atendendo mais 3.500 famílias.

O georreferenciamento de cada lote custa R$ 900,00, com investimento do Sebrae de R$ 540,00 e contrapartida dos agricultores interessados de R$ 360,00. O Sebrae presta consultoria para realizar o georreferenciamento dos assentamentos indicados pela autarquia, a sensibilização dos agricultores familiares e a contratação das empresas que executam o serviço.

Ao Incra compete certificar os serviços no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef). Com a certificação, a autarquia dará início ao processo de titulação dos beneficiários, cujos lotes já foram georreferenciados. Os primeiros títulos serão expedidos no próximo ano.

Assessoria de Comunicação Social do Incra
(61) 3411-7404
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